Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que quase R$ 16 milhões foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento supera a casa de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.
Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.
Valores
Para o cargo de vereador, os cadastrados no Bolsa Família doaram, em todo país, R$ 12.254.281,02. Já aos candidatos a prefeito, o valor das doações soma R$ 3.511.722,48. Também foram verificadas doações a partidos políticos, que somam R$ 204.433,00. O maior valor doado por beneficiário do Bolsa Família foi R$ 67 mil.
Conforme explicou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, são indícios de crime que ainda serão investigados e, por essa razão, os nomes das pessoas envolvidas não serão divulgados.
“A parceria com o Tribunal foi muito importante e, cada denúncia dessa, nós vamos investigar para saber se pessoas que não necessitam do Bolsa Família estão recebendo ou se os CPFs dessas pessoas estão sendo usados para praticar crime eleitoral”, disse o ministro Osmar Terra.
