O juiz da 43ª Zona Eleitoral de Marataízes, no litoral Sul do Estado, decidiu nessa sexta-feira (9) pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito do município, Toninho Bittencourt (PSDB). A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura do tucano, considerando-o inelegível.
A defesa de Bittencourt vai recorrer da decisão. Caso não consiga reverter o processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o cenário eleitoral no município ficará totalmente diferente na reta final da eleição. Isso porque Bittencourt vinha polarizando a disputa com o ex-prefeito interino Tininho Batista (PRP).
Na sentença que tornou o ex-prefeito inelegível, o juiz eleitoral Leonardo Augusto de Oliveira Rangel concluiu que Toninho teria excedido o limite de doações de campanha para pessoas físicas ??? que é de 10% dos rendimentos no ano anterior.
O ex-prefeito teria auferido rendimento tributáveis na ordem de R$ 9,1 mil em 2009, sendo que ele doou R$ 7,9 para a campanha a deputado estadual de Paulo César Azevedo Rezende. Além da inelegibilidade por oito anos, Toninho foi condenado ao pagamento de multa no valor de cinco vezes a diferença entre o máximo permitido para doação e o valor efetivamente doado, totalizando R$ 34,9 mil.
Em agosto, Bittencourt conseguiu uma vitória em primeira instância que pode ajudá-lo na avaliação do recurso. A defesa alegou que os direitos políticos de candidato com rejeição de contas eleitorais, só se dá no momento do registro da nova candidatura. A alegação também foi aceita pela Justiça.
Além de Bittencourt e de Tininho, também disputam a eleição em Marataízes Dr. Humberto (PMN) e Marco Vivacqua (PSD). A decisão indeferiu não só a candidatura do tucano, como também do candidato a vice, Cleber Júnior.
