A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (28) em decorrência de uma representação feita pelo PSOL, na qual contestava a exclusão do nome de André Moreira entre os candidatos na Capital. Isso porque a empresa de comunicação, de acordo com a ação, estaria fazendo a propaganda com as imagens dos outros quatro candidatos que vão participar do programa e, consequentemente, o deixando de fora o representante do PSOL. Esse fato acabaria por desequilibrar o pleito, segundo o partido.
De acordo com a legislação eleitoral, a empresa não é obrigada a convidar o candidato do PSOL, já que o partido tem menos de dez deputados federais. A legislação usa o tamanho das bancadas como parâmetro para garantir a participação obrigatória de candidatos em debates. No entanto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de agosto, que as empresas podem convidar os candidatos de partidos que não atingiram essa “cláusula de barreira”.
Nas redes sociais, o candidato do PSOL comemorou a decisão liminar, garantindo sua participação no último debate televisivo antes da eleição no domingo (2). Ele pediu aos eleitores e simpatizantes de sua candidatura que façam pressão na internet para evitar a derrubada da medida. André Moreira já havia ficado de fora de outros dois debates, da Rádio CBN Vitória e da TV Vitória. Em protesto, o PSOL vem fazendo produções para a internet, em que o advogado e sua candidata a vice, a ex-deputado estadual Brice Bragato, acompanham os debates e fazem comentários sobre os temas que estão sendo tratados no programa.
