Campanha conta com cartilha sobre direitos e políticas públicas para indígenas, negros, quilombolas e povos tradicionais
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), em parceria com a entidade nacional (Anadep), inicia nesta quarta-feira (19) a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. Como parte das atividades, a disponibilização de uma cartilha virtual sobre o tema, com foco no acesso a direitos e políticas públicas para indígenas, negros, quilombolas e povos tradicionais.
A cartilha busca esclarecer os mais diversos tipos de racismo, como o institucional, que parte, por exemplo, de órgãos públicos ou empresas privadas; recreativo, por meio de práticas humorísticas; e estrutural, ou seja, um sistema de opressão normalizado, que “nega direitos e decorre dos processos histórico e político”. O material também traz esclarecimentos sobre a Lei 7.716/89, que classifica o racismo como crime inafiançável.
Segundo dados da Anadep, com base no último Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2019, as pessoas negras são as maiores vítimas de mortes violentas no Brasil. De mais de 65 mil registros, ao menos 75% foram de indivíduos negros, e mais da metade, de jovens entre 15 e 29 anos. Já no caso dos indígenas, o número de assassinatos cresceu 20%.
A campanha tem lançamento nesta quarta-feira (19) por ser o Dia da Defensoria Pública e do Defensor. Por meio da educação em direitos, busca despertar a conscientização sobre a necessidade de formular e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional.
