O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, publicou, nesta quarta-feira (13), o edital de abertura de uma vaga de juiz para classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). O cargo atualmente é preenchido pelo advogado Danilo de Araújo Carneiro, que encerra sua atuação no biênio 2014/2016 no próximo dia 17 de julho. Ele poderá concorrer à reeleição, mas todos os advogados que atenderam às exigências podem disputar a vaga.
De acordo com o Edital nº 001/2016, publicado no Diário da Justiça, os candidatos interessados têm o prazo de cinco dias para se inscrever na eleição para formação de lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga. A legislação exige que os advogados precisam estar no exercício da advocacia e possuírem dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. Eles deverão apresentar todos os documentos (certidões/declarações) exigidos na Resolução nº 52/2012 do TJES.
Após a votação da lista tríplice, os nomes serão encaminhados para a Presidência da República, que tem a atribuição de indicar o escolhido. O indicado vai atuar no biênio 2016/2018.
