Coletivo afirma que há mais de 1 mil vagas abertas, o que impacta a produtividade
Um coletivo de pessoas aprovadas no concurso público de 2023 do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) se movimenta para reivindicar as nomeação dos profissionais. Segundo o grupo, há mais de 1 mil vagas em aberto nas diferentes comarcas do Espírito Santo, e a não nomeação é um prejuízo tanto para esses profissionais quanto para a qualidade do trabalho do TJES.
No próximo dia 2 de abril, às 9h, o grupo – que reúne, pelo menos, 60 pessoas – estará presente na Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto. A intervenção contará com o apoio da deputada estadual Camila Valadão (Psol). Também há um perfil no Instagram que divulga as demandas do coletivo.
Em 2023, o TJES lançou um edital de concurso público. No total, foram disponibilizados 128 vagas para nomeação imediata, nas áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Taquigrafia, Comissário de Justiça de Infância e Juventude, Execução Penal, Oficial de Justiça Avaliador e Contabilidade.
O concurso também serviu para cadastro de reserva em várias outras áreas, incluindo: Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Licenciatura em Letras, Medicina do Trabalho e Pedagogia.
Entretanto, mais de um ano depois da homologação dos resultados, mesmo as nomeações imediatas ainda não ocorreram na totalidade, e o prazo de validade do concurso se encerrará em seis meses. No último dia 6 de fevereiro, o desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do TJES, assinou um ato normativo para adotar as providências necessárias às nomeações, mas segundo o grupo dos aprovados, os procedimentos não tiveram avanço desde então.
Segundo o relatório Justiça em Números 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJES é o penúltimo tribunal estadual no ranking de produtividade nacional, com apenas 42% de produtividade na primeira instância. De acordo com o grupo dos aprovados, isso tem relação direta com o baixo número de servidores que atuam nas demandas do tribunal. Assistentes sociais e psicólogos, por exemplo, têm, entre suas atribuições realizar avaliação em casos de violência doméstica.
“O último concurso tinha sido realizado há 12 anos. Nesse período, tiveram aposentadorias, exonerações, e ficaram muitas vagas em aberto, então é necessário fazer essa recomposição”, afirma uma pessoa do grupo de aprovados, que prefere não se identificar por medo de represálias.
As justificativas que têm sido apresentadas pelo TJES, segundo o grupo, é de que é necessário fazer um estudo para saber os locais que precisam de servidores, que nomeação é ato discricionário e que a administração tem até o prazo final do certame para nomear.
