Uma petição pública para pedir a assinatura da população a fim de agilizar as nomeações de defensores públicos concursados foi aberta pelos 115 aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). O grupo visa chamar a atenção do governo do Estado para a necessidade de aumentar o orçamento do órgão e seu quadro de profissionais.
A petição já alcançou cerca de 700 assinaturas. O representante da comissão dos aprovados no concurso, Vitor Ramalho, destaca a importância da participação da sociedade capixaba nesse processo.
“Precisamos do apoio da população para destacar a importância do papel da Defensoria Pública. É a Defensoria a responsável pela prestação da assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço. O déficit de defensores no Estado é grande para atender apenas 26 dos 78 municípios capixabas. Ao mesmo tempo, a atenção do governo estadual é essencial para garantir um orçamento condizente à Defensoria para que seja possível ampliar o número de defensores na instituição”, diz Vitor.
No mês passado, a Defensoria Estadual nomeou 13 novos defensores, mas 102 aprovados ainda aguardam pela chamada. As vagas estão sendo preenchidas com o orçamento já existente, fruto de exonerações e aposentadorias. Atualmente, a Defensoria Pública do Espírito Santo conta com 101 cargos vagos.
A Defensoria Pública recebe praticamente todos os tipos de problemas que podem ser levados à Justiça, entre eles, estão casos relacionados à criança e ao adolescente, idoso, mulher e pessoas com deficiência, defesa do consumidor e curadoria, direitos humanos, família, juizados especiais criminais, registros públicos e acidentes do trabalho, entre outros casos.
Hoje, ainda não contam com essa assistência os municípios de Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Presidente Kennedy, Apiacá, São José do Calçado, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire, Afonso Cláudio, Brejetuba, Domingos Martins, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal, Marilândia, Governador Lindenberg, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo, São Domingos do Norte, Águia Branca, Vila Valério, Boa Esperança, Ecoporanga, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pinheiros, Montanha, Fundão, Venda Nova do Imigrante, Barra de são Francisco, Mantenópolis e Jaguaré.
