Um associado ao Sindicato dos Ferroviários (Sindfer/ES-MG) protocolou, nesta quarta-feira (3), denúncia no Ministério Público do Estado (MPES) contra a entidade. No documento, Adir Barbosa denuncia que o Sindfer se nega a fornecer o Estatuto Social do sindicato, o que é direito de todo associado.
“Sou associado há 32 anos e solicitei, por meio de requerimento, a cópia do Estatuto Social do Sindfer. Para minha surpresa, o pedido foi negado. Disseram que devo solicitar e imprimir no Cartório, que cobra uma taxa de R$ 700,00. Todo associado tem direito a ter cópia do Estatuto, alguns sindicatos disponibilizam até em seus sites. Preciso ter acesso para saber se houve alguma modificação feita às escondidas e também para me informar sobre as próximas eleições. Isso é totalmente ilegal”, explicou Adir.
A eleição para escolha da nova diretoria do Sindfer está prevista para janeiro de 2020. O grupo da situação está à frente do Sindicato há 22 anos. Liderado por João Batista Cavaglieri e ainda com a deputada estadual Janete de Sá (PMN) na diretoria, ferroviários da oposição buscam a renovação política da entidade.
Eleita em 1996, Janete permaneceu como presidente do Sindfer até 2002, sendo a primeira mulher eleita e reeleita. Foram dois mandatos de três anos. A deputada fez ainda seu sucessor, João Batista Cavaglieri, seu ex-companheiro, que está na presidência do Sindicato até hoje, em sucessivos mandatos. Janete também se mantém como diretora da entidade, além de ser membro efetivo do Conselho do Plano de Aposentadoria dos Aposentados da Vale (Pasa).
Depois de dois mandatos de três anos (2002 a 2008), João Batista Cavaglieri enfrentou, em 2008, o grupo de oposição Cebolão. Logo depois foram realizadas, então, mudanças estatutárias e sem a participação da categoria, que aumentaram o mandato de três para quatro anos. As alterações também diminuíram o prazo para inscrições de chapas de 15 dias para cinco dias. Além disso, o tempo para os ferroviários disputarem eleição passou de seis meses como associados ao sindicato, conforme prevê a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para 18 meses.
Nas últimas eleições, em 2016, a chapa 2–Cebolão sequer conseguiu entrar na disputa. Venceu a 1-Raízes, única e da situação, reconduzindo Cavaglieri. Os ferroviários da oposição, então, decidiram entrar com um processo judicial, que investiga uma série de irregularidades na última votação. O processo, cuja próxima audiência está marcada para o dia 21 de setembro, pode cancelar o resultado e iniciar um novo sufrágio.
Sem Acordo Coletivo
Componentes da oposição à atual gestão do Sindicato também cobram da entidade o início das negociações do Acordo Coletivo Regional de Trabalho – ACT Regional 2018/2018, cujo prazo já venceu há dois meses, sem que qualquer intermediação em favor dos trabalhadores tenha sido feita. A oposição – chamada de Coletivo Cebolão – enviou um ofício ao presidente do sindicato, João Batista Cavaglieri, na última semana, cobrando explicações.
O documento faz uma série de cobranças, entre elas, a convocação de uma assembleia geral para que se informe e esclareça o desenvolvimento das negociações do ACT Regional com a Vale. Além disso, a formação de uma Comissão Negociações de Base e um Comando de Mobilização Aberto, eleitos na Assembleia, para manter a categoria vigilante e, se necessário, organizar atos e manifestações para pressionar pela pauta de reivindicações. A ideia é “acabar com a paralisia e inércia do presidente João Batista Cavaglieri e do Sindicato no trato das negociações do ACT Regional”, diz o documento, assinado por Adir Barbosa da Cruz, um dos líderes da oposição.
“Resolvemos agir diante da preocupação de vários segmentos dos trabalhadores do Porto, Dipe, ferrovia e aposentados”, disse Adir Barbosa. Segundo ele, a pauta é fundamental para os interesses e a vida dos trabalhadores e seus familiares. “Até o presente momento, não está havendo nenhuma mobilização, não há nenhuma reunião ou forma de divulgação e transparência quanto às discussões sobre esse acordo regional, sendo que outros sindicatos já finalizaram suas respectivas negociações”, explicou.
