Pescadores de camarão da Praia do Suá, em Vitória, firmaram acordo de indenização pelos danos causados pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce e litoral capixaba. O montante total não foi revelado, mas beneficia 39 embarcações e 192 pessoas, entre proprietários, mestre e tripulantes.
Desde a chegada da lama de rejeitos da mineração ao Espírito Santo, há quatro anos, os camaroeiros da Praia do Suá calculam que perderam mais de 70% de sua renda, devido à contaminação por metais pesados e outros poluentes, que levaram a Justiça Estadual a proibir a pesca em profundidade inferior a 20 metros, desde o litoral de Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo, município de Linhares, no norte do Estado.
Foi um longo caminho até a conquista, já que o crime ocorreu em 2015, mas os camaroeiros só foram reconhecidos como atingidos em abril de 2018, um mês depois de um ato político em que interromperam os trilhos de trem da Vale para denunciar a situação de invisibilidade e precariedade que viviam depois de terem sua atuação profissional prejudicada.
O caso abriu alguns precedentes, como o reconhecimento pelo local de trabalho e não pelo local de moradia, e a declaração de autorreconhecimento coletivo como comprovação da condição de atingido, o que colaborou para superar os entraves burocráticos colocados pela Fundação Renova, responsável pela gestão dos programas de recuperação e atendimento aos atingidos, para que os processos fossem em frente.
Foto: Defensoria Pública do Estado
No processo, os pescadores camaroeiros criaram no início de 2017 o Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), que protagonizou a luta junto a apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.
Braz Clarindo, vice-presidente do sindicato, considera que a troca na direção da Fundação Renova contribuiu para agilizar o trabalho, já que o novo presidente, André Freitas, tem sido considerado mais aberto ao diálogo do que Roberto Silva Waack, que deixa o cargo em definitivo no janeiro próximo, após terminar o processo de transição da gestão, marcada por denúncias e omissões. A DPES considerou que o acordo é inédito no contexto da tragédia do Rio Doce, por trazer novos referenciais em relação ao papel dos atingidos no processo de construção da política de reparação, o que poderia contribuir para desenvolver processos similares em outras localidades.
A situação dos pescadores camaroeiros, porém, ainda é difícil, pois 75% de sua área de pesca ainda está interditada, e mesmo a pesca na área fora da exclusão também tem sofrido por conta da insegurança em relação à possibilidade de contaminação, que faz com que pouca gente queira comprar os camarões, provocando ainda uma queda acentuada do preço. A situação reduz a possibilidade de conseguirem tirar seu sustento da prática profissional tradicional. “A briga não acabou, foi apenas uma vitória”, afirma Braz. A recuperação do território pesqueiro destruído pelos rejeitos da Samarco/Vale-BHP continua sendo uma demanda fundamental para o grupo.
Nesta terça-feira, a partir das 14h, os pescadores recebem no cais da Praia do Suá a visita do secretário de Aquicultura e Pesca do governo federal, Jorge Seif, para conversar, entre outras questões, sobre o projeto para recuperação da fauna e flora do Rio Doce.
