A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) terá que indenizar motociclista de Barra de São Francisco. Laion Carlos Dalmagre sofreu acidente causado por pedras soltas na via pública.
A empresa terá que indenizar o motociclista por ter cometido erro ao executar serviços no local. O motociclista recebera R$ 1.082,90 a título de danos materiais e R$ 8 mil a título de indenização por danos morais.
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco condenou a Cesan a indenizar o motociclista, que foi vítima de acidente de trânsito causado pela existência de pedras soltas na via, após a empresa executar serviços no local.
Em sua defesa, a Cesan alegou ser parte ilegítima para responder à ação com o argumento de que a obra de esgotamento no trecho em questão teria sido executada por empresa vencedora do processo licitatório junto ao poder público municipal.
Entretanto, o magistrado entendeu que, apesar de a empresa alegar a existência de tratativas do poder público municipal com a empresa em questão, não se pode omitir que a ré executou serviços visando à recomposição do pavimento no local do fato.
Quanto ao argumento de que o acidente teria acontecido em local distante daquele que trabalhou, o juiz afirmou, em sua decisão, que a acusada não apresentou prova segura de tal argumento.
Dessa forma, o magistrado decidiu pela reparação dos danos materiais, visto que o motociclista apresentou dois orçamentos referentes às peças e à mão de obra necessárias para o conserto de sua motocicleta, e pela indenização a título de indenização por danos morais.
