Denúncia é assinada pela advogada Erica Neves, que lidera a chapa de oposição à atual diretoria
O uso da comunicação institucional, de funcionários atuando em favor da chapa e promoção de shows artísticos e propaganda irregular são apontados pela chapa 2 “É diferente. É OAB de verdade”, no pedido de impugnação da Chapa 1, “Pra Frente OAB”, na disputa para escolha da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A denúncia por uso de poder econômico e político foi protocolada na última quinta-feira (27) à Comissão Eleitoral, responsável pela votação, prevista para 18 de novembro.
Um dos pontos destacados é um show artístico de passistas de escolas de samba em um evento da Chapa 1, no dia 17 deste mês, que concorre à subseção de Cariacica. “Ocorre que, a realização de show artístico, por si só, é conduta vedada pelo art. 22, inc. III da Resolução no 20, de 16 de setembro de 2021″, que dispõe sobre as eleições gerais de 2021 para o triênio 2022/2024”, afirma trecho do documento, assinado por Erica Neves, que encabeça a Chapa 2.
“Dentre tais formas de abuso, encontram-se propagandas de iniciativas de particulares com a mesma foto usada pelo candidato da situação em sua propaganda eleitoral”, diz o documento.
O documento denuncia ainda a propaganda publicada no Instagram @direitonaescola, na qual aparece a mesma foto que o atual presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, usa em sua publicidade oficial de campanha à reeleição: com o gesto de 1 – que é o número de sua chapa”.
Em relação ao uso da comunicação institucional, as mídias sociais administradas pelo Conselho da Seccional utilizaram a hashtag #prafrenteoabes, reproduzindo e divulgando o nome agora utilizado pela Chapa 1.
Outro ponto denunciado na peça é o uso de servidores da seccional da OAB-ES em horário de expediente para fins de campanha, que também é uma conduta proibida.
A chapa da advogados Erica Neves, concorrente ao cargo de presidente, é composta ainda por Ricardo Barros Brum, vice, Elisângela Melo e Hélio João Pepe de Moraes, com apoio do ex-presidente da Ordem, Homero Mafra.
A votação da eleição da seccional capixaba da Ordem ocorrerá no dia 18 de novembro, das 9h às 17 horas. Serão eleitos a diretoria do Conselho Seccional, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, conselheiros federais titulares e suplentes, as diretorias das subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.
