Segundo informações do CNJ, a iniciativa é parte do Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial, instituído pela corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi, em setembro do ano passado. O programa começou a ser executado em dezembro último com a inspeção na Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias da Comarca de Campo Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).
As inspeções estão sendo conduzidas pelos juízes José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), e Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por determinação da ministra-corregedora. Os magistrados trabalharão no levantamento dos dados gerais dessas Varas Especializadas para melhor adequar os recursos disponíveis, de forma a garantir uma prestação jurisdicional mais efetiva e ágil.
A metodologia de trabalho prevê inspeções virtuais e presenciais conforme o seguinte calendário:
– 22 a 26/02: Inspeção na Vara de Precatórios, Recuperações Judiciais e Falências da Comarca de Florianópolis do TJ de Santa Catarina;
– 28/03 a 1/4: Inspeção na Vara de Recuperação Empresarial e Falência da Comarca de Vitória do TJ capixaba;
– 9 a 13/05: Inspeção nas 1ª e 2ª Varas Empresariais, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte do TJ de Minas;
– 13 a 17/06: Inspeção nas 1ª e 2ª Varas de Recuperação de Empresa e Falências da Comarca de Fortaleza do TJ do Ceará.
