Presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, recebeu do presidente do TJES documento que abre o processo
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Samuel Meira Brasil, formalizou nesta sexta-feira (14) a abertura de uma vaga de desembargador no órgão, ao entregar ao presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, o ofício sobre a aposentadoria de Anníbal de Rezende Lima.
A vaga é referente ao chamado Quinto Constitucional, privativo da advocacia e do Ministério Público, escolhida de forma alternada, e será preenchida a partir de eleição direta de toda a categoria. O processo sofreu alterações e movimenta a classe, envolvida também na eleição para a presidência da OAB. José Carlos Rizk tenta um terceiro mandato e enfrenta opositores influentes, em articulações que passam, sem nenhuma ligação direta, pela escolha do novo desembargador.
A escolha para a vaga no TJES se dará pela votação de toda a categoria dos advogados nos nomes inscritos, para ser formada uma lista com os 12 mais votados. Esta seguirá para o Conselho da OAB-ES, que reduzirá a lista para seis nomes, que serão encaminhados para votação pelos desembargadores, que escolherão, então, três nomes, dos quais o governador Renato Casagrande (PSB) definirá o ocupante da vaga.
O ato desta sexta aconteceu durante a reunião do Conselho Seccional da OAB-ES, em Vitória. Na sessão, José Carlos Rizk Filho nomeou a comissão eleitoral do processo de inscrição da lista sêxtupla, que será presidida pelo conselheiro federal, Alessandro Rostagno, e terá como membros vogais o advogado Rodrigo Sanz Martins e a advogada Ana Paula Ferreira Peixoto.
O edital para a abertura do procedimento para as inscrições no certame de escolha e preenchimento de vaga do Quinto Constitucional será publicado em breve e comunicado pela Ordem dos Advogados, segundo informou Rizk Filho.
