O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado em 2013 indicou que a presença feminina representava 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? A pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiro” busca responder esse questionamento de forma mais completa.
A pesquisa que está sendo feita pelo CNJ exclusivamente a partir de dados sociodemográficos dos magistrados teve início em 9 de abril, data na qual juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário receberam uma mensagem por e-mail da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a participar da sondagem. No e-mail, os magistrados têm acesso a um link que remete à pesquisa com 28 questões simples, que não demoram mais que cinco minutos para serem respondidas individualmente. Para abrir a pesquisa basta informar o CPF.
No Dia Internacional da Mulher de 2017, o CNJ havia divulgado que, dos 17.670 togados, 37,3% eram mulheres. No Espírito Santo, a média estava inferior (34,1%). Os dados incluem todos os segmentos da Justiça (tribunais superiores, estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e militares). O estado com maior número de juízas é o Rio de Janeiro, com 48,6% do total de magistradas mulheres. De acordo com informações do CNJ, o número foi extraído do Módulo de Produtividade Mensal, sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais.
Ao incentivar juízes, desembargadores e ministros a responderem as questões que ajudarão a montar o perfil do magistrado brasileiro, o CNJ reitera que é assegurado aos participantes o sigilo das informações e a garantia de que não haverá a identificação pessoal das respostas.
O órgão também lembra que as 28 questões tratam exclusivamente de dados sociodemográficos abrangendo os itens idade, gênero, raça, cor, estado civil, formação acadêmica, carreira jurídica e órgão de exercício da magistratura. O prazo para o envio das respostas da pesquisa ao CNJ é até 15 de maio.
Essas informações, reunidas em um banco de dados de abrangência nacional, permitirão ao CNJ atualizar o Censo do Poder Judiciário realizado em 2013, importante contribuição para a formulação de políticas que fortaleçam a magistratura.
Ao destacar a importância da pesquisa e a necessidade de envio das respostas até 15 de maio, o CNJ orienta os magistrados que não estejam conseguindo acessar o link do questionário para que entrem em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho por meio dos telefones (61) 2326-5266 e (61) 2326-5268. Também podem ser enviadas mensagens para o e-mail [email protected].
