PF realizou operação às 6h desta quarta-feira na residência do ex-presidente, em Brasília
“Se comprovados os fatos noticiados até agora, entendo que houve cometimento de ao menos seis crimes, que somam penas de até 24 anos”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT) ao ser questionado por Século Diário sobre a operação da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira (3), que realizou busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, e prendeu seis pessoas, entre elas seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
“As investigações que levaram à operação na casa do ex-presidente é de extrema gravidade, pois demonstram que o negacionismo dele colocou em risco inclusive a vida de uma criança, sua filha menor de idade”, ressaltou Contarato, que atuou por 24 anos como delegado de Polícia e também é professor de Direito.
Bolsonaro é citado em uma investigação de um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. A inclusão dos dados, informou a PF, ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Com isso, os beneficiados conseguiram emitir certificados de vacinação e burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos.
“As inserções falsas tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF em nota.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.
Ainda conforme a PF, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Os agentes chegaram ao condomínio de luxo onde reside o ex-presidente às 6 horas e recolheram celulares, inclusive de Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso. Na casa estavam o ex-presidente, a mulher, Michele, e a filha menor de menor idade.
Para Fabiano Contarato, “além da infração de medida sanitária e corrupção de menores, Bolsonaro pode ter incorrido nas práticas de inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, associação criminosa, e incitação ao crime”.
Ressaltou que há ainda potencial agravante da alínea g do artigo 61 do Código Penal, pelo abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo. “Vale lembrar que a entrada nos Estados Unidos com dados falsos é punível na forma da lei penal local e deve ser apurada pelas autoridades norte-americanas”, destacou.
