Corregedoria vai tentar conciliação entre OAB e juíza acusada de não receber advogados

A Corregedoria Geral de Justiça estadual vai realizar uma audiência de conciliação para resolver o caso da juíza acusada de não receber advogados na comarca de Piúma, no litoral sul capixaba. A reunião está marcada para o próximo dia 15 de julho, a partir das 13 horas, no núcleo especializado na solução de conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O episódio gerou polêmica entre a seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que acionou o Conselho Federal para denunciar a juíza, e a Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), que lançou uma nota de repúdio à posição da entidade da advocacia.

Foram intimados os advogados de todas as partes envolvidas no litígio – tanto os representantes da OAB Federal e estadual, além dos defensores da juíza e da entidade ligada à magistratura. A polêmica teve início em fevereiro deste ano após o anúncio de que a Ordem iria representar contra a juíza Serenuza Marques Chamon no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter se negado a atender advogados e agiu de “maneira agressiva e constrangedora”.

Segundo a denúncia, a magistrada teria chamado os advogados e na presença das testemunhas disse: “vocês ligaram para a OAB, saibam que a OAB está abaixo de mim (apontando para os pés). Sou uma magistrada, não sou obrigada a atender advogados”.  Fato considerado pelo presidente da seccional, Homero Junger Mafra, como inadmissível. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, se revelou impressionado com o episódio de desrespeito às prerrogativas.

Em resposta, a Amages lançou uma nota de repúdio às acusações contra a magistrada. No texto publicado na página no Facebook, a entidade classificou a denúncia veiculada em diversos veículos de comunicação local como falsas e injustas. “Tenta descredenciar e atribuir à associada ato desrespeitoso às prerrogativas de advogados”, aponta o texto.

Segundo a nota, a juíza atendeu aos advogados que não teriam sido recebidos no dia anterior ao ocorrido, bem como “no dia fatídico” em seu gabinete. A Associação esclarece que os advogados foram atendidos em duas ocasiões, sendo que, na terceira vez, a juíza teria pedido para que aguardassem, sob justificativa da realização de outros atendimentos. O texto busca justificar a atitude no fato da magistrada responder por duas unidades judiciárias, tendo que despachar, decidir e atender partes/advogados relacionadas a outros 11 mil processos.