O debate promovido pela Assembleia Legislativa entre os candidatos ao comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) foi marcado pela intensa troca de acusações. A menos de duas semanas do pleito, no próximo dia 19, o principal alvo dos ataques foi o atual presidente Homero Junger Mafra, que disputa o terceiro mandato consecutivo, como já era esperado. No entanto, chamou atenção o fato do advogado militante José Carlos Rizk Filho também ser bastante alvejado pelos adversários.
Dividido em quatro blocos, o debate desta terça-feira (10), transmitido ao vivo pela TV Assembleia, “esquentou” na fase de questionamentos diretos entre os candidatos. A maior parte das perguntas foi destinada a Homero e Rizk, que polarizaram as discussões. Já a candidata Santuzza da Costa Pereira só passou a ser questionada na parte final do bloco, quando não era mais possível direcionar perguntas para os dois demais candidatos.
Nesse terceiro bloco, Homero questionou Rizk sobre as declarações em relação ao auxílio-moradia, em entrevista concedida ao jornal Século diário. O atual presidente criticou o fato de o advogado militante ter afirmado que o benefício pago a magistrados e membros do Ministério Público deveria ser regulamentado. Homero afirmou que é contrário ao pagamento, quando utilizado como um complemento salarial. O candidato à reeleição acusou Rizk de esconder membros de sua chapa, caso do ex-subsecretário de Justiça, Gildázio Klippel, na gestão da Angelo Roncali, denunciado pela atual gestão de violações aos direitos humanos e das prerrogativas de advogados.
Homero também voltou a criticar a proposta de Rizk pela redução no valor da anuidade, considerada pelo atual presidente como demagógica. Em resposta, Rizk afirmou que a redução na anuidade foi uma promessa de campanha de Homero em 2009 e até hoje não cumprida. Ele defendeu ainda a atuação do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados) – entidade em que Rizk faz parte da direção – no ajuizamento de um mandado de segurança na Justiça Federal para reduzir o valor da cobrança para R$ 500 – hoje a anuidade gira em torno de R$ 760.
Rizk também denunciou promessas não cumpridas nos seis anos de gestão de Homero, em especial, sobre a instituição de um piso salarial para advocacia. Santuzza também bateu nessa tecla ao questionar se Homero seria um “homem de palavra”, em alusão ao compromisso firmado pelo atual presidente na Transparência capixaba de não disputar uma nova reeleição.
Neste momento, Homero citou uma conversa com o pai de Santuzza, o ex-presidente da entidade, Agessandro da Costa Pereira, sobre o eventual compromisso da filha não participar do pleito, caso ele, Homero, fosse candidato, atitude criticada por ela, que classificou a menção do relato como “muito feia” e sem relação com o processo eleitoral.
Santuzza levantou ainda uma acusação contra Rizk, na época em que atuava como procurador da Prefeitura de Fundão, questionando se ele teria o equilíbrio para conduzir a OAB-ES ao citar uma conversa entre o candidato e outro advogado. Neste momento, Rizk acusou a adversária de tentar baixar o nível do debate. Mais à frente, a candidata questionou a isenção do advogado militante devido ao suposto vínculo partidário pelo fato de ter sido candidato a vereador de Vitória pelo PMDB no passado e fazer parte do conselho político de um deputado (Enivaldo dos Anjos, do PSD, que não foi identificado por ela). No entanto, o candidato descartou qualquer vínculo partidário, mas defendeu o fato de ter uma posição política.
Antes do início da troca de ataques, o debate se desenvolveu de forma morna – até mesmo pelo formato adotado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, que organizou o debate. No primeiro bloco, os candidatos responderam aos questionamentos feitos pelos integrantes do colegiado. Assim como ocorre nos debates nas sessões da Assembleia, as principais intervenções partiram dos deputados Sérgio Majeski (PSDB) e Enivaldo dos Anjos. O primeiro questionou Rizk sobre a “promiscuidade entre os poderes”, que defendeu a independência entre as instituições. “A OAB não pode se submeter à pressões externas”, declarou o advogado militante.
Já Enivaldo cobrou um posicionamento mais incisivo da OAB-ES contra o auxílio-moradia para juízes, além do pagamento de jetons e dos honorários de sucumbência para procuradores do Estado – temas que são alvo de projetos de lei do parlamentar. A pergunta foi dirigida a Santuzza, que “devolveu” a pergunta para a atual administração. Neste momento, Homero pediu direito de resposta, concedido pelo mediador do debate, o deputado Rodrigo Coelho (PT), presidente da CCJ.
Ao responder ao questionamento, Homero lembrou que a Ordem se manifestou contra a presença maciça de estagiários no Judiciário, contra a atual fórmula de pagamento do auxílio e citou uma representação feita pela Ordem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a intervenção no Tribunal de Justiça. Mas a resposta não atendeu a expectativa do deputado, que retrucou: “Eu perguntei sobre as ações da Ordem porque dar declaração na imprensa é fácil”. Santuzza também fez coro a Enivaldo, que atribuiu as iniciativas citadas pelo atual presidente como um “discurso demagógico” que não se refletia em ações concretas.
Também fizeram questionamentos os deputados Bruno Lamas (PSB), Raquel Lessa (SD) e Marcelo Santos (PMDB), proponente do debate. No segundo bloco do encontro, os candidatos a presidente da OAB-ES responder às perguntas feitas por professores do curso de Direito de seis instituições de ensino previamente sorteados. A maior parte dos questionamentos foi voltada a situação do jovem advogado e uma maior integração entre os cursos universitários e a Ordem. Já o quarto bloco foi destinado às considerações finais dos candidatos.
O debate foi acompanhado por um grande número de advogados e apoiadores das três chapas. Pelas regras do debate, cada candidato levou 20 convidados no plenário, além de integrantes de suas assessorias de marketing político. Já as tribunas da Casa foram completamente ocupadas por integrantes das chapas. Em alguns momentos, a platéia chegou a ser advertida pelo mediador do debate por conta das manifestações de apoio, no entanto, o clima foi bem mais ameno entre os apoiadores do que entre os próprios candidatos.
