Milhares de pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública todos os meses não sabem que têm direito a descontos de até 60% na conta de água. A partir desta semana, os Núcleos de atendimento da Grande Vitória disponibilizarão cartilhas com mais informações sobre o benefício.
Com base em um levantamento realizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPES, foi concluído que enquanto mais de 100 mil famílias capixabas recebem o benefício “tarifa social de energia elétrica”, apenas 6.856 unidades consumidoras estão inscritas no programa “tarifa social de água”.
Segundo o defensor público Luiz Cesar Costa, tal desproporção revela que muitos consumidores desconhecem esse benefício. “Por este motivo, é fundamental o trabalho de educação em direitos, principalmente daqueles menos instruídos. Pensando nisso, o Nudecon solicitou à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) material para divulgação da tarifa social de água a seus assistidos”, relata.
O defensor explica que toda pessoa inscrita no bolsa Família, Bolsa Capixaba ou Benefício de Prestação Continuada tem direito ao desconto, que varia de 20 a 60%, quando a residência tiver consumo de até 20m³ de água/mês. “Para ter acesso à tarifa social, basta ligar para o telefone 115 e comparecer a um escritório de atendimento da Cesan levando os documentos necessários”, alerta.
