Com o intuito de dar celeridade e ampliar o atendimento, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) vai passar a funcionar aos sábados, das 8 às 12 horas. Inicialmente, o foco será no cadastramento de dados dos cidadãos capixabas ao sistema da entidade, além da análise prévia dos casos para que sejam passadas as orientações sobre documentação e agendamento com um defensor público. O projeto piloto acontece na unidade de atendimento de Cariacica, a partir de 19 de outubro.
No mesmo mês, também no município, o órgão inicia a Defensoria 4.0 com agendamento com defensor público pelo WhatsApp. Para utilizar o serviço, é preciso possuir cadastro no sistema da Defensoria, além de assinar um termo que autoriza o contato pela ferramenta, ambos feitos pessoalmente na unidade de atendimento. A Defensoria 4.0 funcionará a partir do dia 19 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
As mudanças integram as metas do Planejamento Estratégico 2019-2023 da Defensoria capixaba, que quer ampliar o atendimento ao cidadão em todo Estado. Para alcançar esse objetivo, a instituição investe em algumas frentes de atuação, como a a regionalização do atendimento; o uso da tecnologia para chegar a mais pessoas e a padronização dos processos e procedimentos.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, o órgão quer prestar um atendimento imediato, de modo que a população não precise esperar ou enfrentar filas. “É desafiador equilibrar as necessidades da população que busca assistência jurídica, com o quadro enxuto de defensores públicos em exercício”. Atualmente, há um déficit histórico de profissionais e a cobertura atinge apenas 30% dos municípios capixabas.
Com uma população estimada em 381,2 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cariacica é o município que mais demanda atendimento da Defensoria Pública. De janeiro a agosto de 2019, a unidade do município atendeu 37,2 mil pessoas, com uma média de 4,6 mil por mês. Os temas relacionados ao direito de família são os mais demandados para orientação jurídica.
Varas criminais
As varas criminais da Grande Vitória receberam o reforço de seis defensores públicos neste mês. Os servidores, todos empossados no último concurso realizado pela Defensoria, vão atuar nos processos de Vitória e Vila Velha. A ocupação dessas varas, as que mais geram custo com advocacia dativa, é a meta do projeto Cobertura 100% Penal, também previsto no Planejamento Estratégico 2019-2023 da entidade.
Informações da Defensoria apontam que o objetivo é que, em dois anos, todas as varas com competência criminal do Estado – são 102 no total – tenham a presença de defensores públicos. “Estamos organizando nossa atuação para, gradativamente, designarmos defensores para atuar em todas as varas criminais do Espírito Santo. Há pelo menos quatro anos, houve um esvaziamento em virtude da evasão de profissionais e das alterações legislativas que ampliaram a atuação da Defensoria”, afirma o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista.
Dados do órgão apontam que, atualmente, 25 dos 32 juízos com competência criminal da região metropolitana contam com a atuação de defensores públicos. No interior, no entanto, a cobertura é deficitária: dos 70 apenas 28 contam com defensores. O defensor geral explica que, com o projeto Cobertura 100%, a instituição pretende, em dois anos, ter o controle de todos os processos e audiências das varas criminais.
Para isso, estão previstas nomeações de novos candidatos aprovados no último concurso, apesar do déficit orçamentário da entidade. “Estamos fazendo ajustes das despesas para nomear o maior número possível de defensores até o término da validade do concurso que se encerra em dezembro”, apontou Gilmar.
