Uma queixa da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) sobre a conduta de um juiz pela suposta violação de prerrogativas pode virar alvo de disputa nos tribunais. No final do ano passado, a entidade protocolou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face do titular da 2ª Vara Cível de Vila Velha, Cleanto Guimarães Siqueira, que passou a ser investigado pela Corregedoria local. Em resposta às acusações, o magistrado teria insinuado que a denúncia da Ordem teria conferido abrigo a “objetivos escusos”.
Por conta das afirmativas do juiz, o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, fez uma interpelação contra Cleanto junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Esse tipo de processo é previsto no Código Penal e serve para quem se julga ofendido peça explicações em juízo ao ofensor – caso este não responda ou o faça de forma insuficiente, este responderá pela ofensa. No pedido, Homero justifica que a ação visa esclarecer o contexto das críticas do juiz, visando até mesmo o futuro ingresso de uma ação penal privada.
Em sua resposta à Corregedoria local, o juiz de Vila Velha afirmou que a representação da OAB-ES também patrocinaria “autênticos atos de vandalismo moral contra um magistrado que, a despeito de sua natural introspecção e eventual casmurrice, a despeito disso, em momento algum sequer tangenciou ofensivamente as prerrogativas das centenas (quem sabe milhares) de advogados com os quais lidou diretamente nestes mais de 25 anos de judicatura de primeiro grau”.
Cleanto mudou o tom após ser notificado pelo TJES sobre a interpelação de Homero Mafra. Segundo o juiz, ele “jamais irrogou ou mesmo teve a intenção de lançar ou ainda 'insinuou', sequer cogitou, qualquer conteúdo do qual fosse possível inferirem-se alusões ou mesmo afirmativas sobre comportamentos ilícitos, ilegais ou imorais do interpelante”. A resposta será encaminhada ao autor do processo, que também deverá ficar com os autos. A partir de agora, caberá ao presidente da OAB-ES a decisão de processar ou não o juiz.
Em paralelo, a Corregedoria local segue investigando a conduta do magistrado por suposta conduta desrespeitosa adotada em audiências. Na representação da Ordem, constam relatos de advogados que afirmam que o juiz agiu de forma irônica e se referiu a um deles como “minimalista” quando pediu que sua presença constasse em ata como representante da parte. Também foi apontado excesso de prazo nos processos em tramitação na vara com a demora na marcação de audiências.
