Após ser alvo de críticas depois de se lançar candidato à reeleição, o atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Junger Mafra, está no centro de uma nova polêmica. Desta vez, o assunto é a proposta do candidato, José Carlos Rizk Filho, pela redução da anuidade da Ordem – dos atuais R$ 760 para R$ 500. Homero atacou a proposta classificada de “demagógica” e que, segundo ele, diminuiria a importância da entidade. Já o advogado militante garante que a redução imediata na cobrança com base nos termos de uma ação movida por ele sobre o tema.
A redução na anuidade é um dos principais pontos da campanha de Rizk, que impetrou no ano de 2013 um mandado de segurança pelo Sindicato dos Advogados do Estado (Sindiadvogados), do qual compõe a diretoria. Em postagem no Facebook no início dessa semana, o advogado militante voltou a defender a medida, que chegou a ser alvo de uma liminar no juízo de 1º grau da Justiça Federal – derrubado após recurso da OAB/ES no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). “Valor justo e gestão eficiente”, apontou.
Rizk também prometeu implantar a progressividade na cobrança de acordo com o tempo de exercício da profissão, reforçando a sua principal bandeira de campanha, que são os advogados em início de carreira. No mandado de segurança, o sindicato alegou que a legislação estabelece que o teto para cobrança de anuidade por conselhos de profissões de nível superior era de R$ 500. Em julho de 2013, o TRF-2 reconheceu o pedido pela redução da cobrança, porém, a ordem acabou sendo cassado pelo mesmo colegiado.
Em evento de campanha nesta semana, Homero fez um duro pronunciamento contra o adversário. “Quem concorda que a Ordem é igual ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis ou Conselho de Odontologia ou a Ordem é um pouco mais? Nós podemos aceitar uma norma que limita e igualar a Ordem aos demais conselhos de classe? Posso usar de demagogia e negar o que é a Ordem para tentar conseguir uma falsa ideia de valor de anuidade?”, questionou o atual presidente aos presentes.
Para Homero, a diminuição no valor da anuidade com base neste argumento também representaria a redução do conceito da instituição. “Se nós não aceitamos [essa redução], não podemos aceitar essa proposta de ordem demagógica, que tem como base a redução da Ordem a um valor inferior do que a Constituição nos deu”, finalizou, em vídeo divulgado na página da chapa “A Voz do Advogado” no Facebook.
Essa não foi a primeira vez que o candidato de situação questionou o eventual uso político do tema. Antes mesmo do registro formal das chapas, Homero atacou o então pré-candidato Rizk por ter divulgado uma reportagem do jornal A Tribuna da época da decisão, em que aparecia em destaque a foto do advogado militante. Desde o início da campanha, os apoiadores de Homero e Rizk vêm discutindo o assunto pelas redes sociais.
Já a outra candidata na disputa, a procuradora do Estado, Santuzza da Costa Pereira, preferiu não entrar neste assunto. Durante a semana, a postulante à presidente da OAB-ES realizou eventos de campanha, comum a todos os candidatos, como a panfletagem na porta de fóruns da Grande Vitória e no interior, bem como encontros com grupos de advogados.
