Tanto o hospital quanto o plano de saúde estão em recuperação judicial após acumularem uma dívida de quase R$ 100 milhões com mais de mil credores, no período em que as empresas eram comandadas pelos cinco sócios (Marco Polo Frizera, Fernando Guimarães Amaral, Abrantes Araújo Silva, Aílson Gonçalves Araujo e Valéria de Deus Santos). Desde a entrada do novo administrador, que assinou um contrato de terceirização pelo prazo de 15 anos, o hospital voltou a ter credibilidade no mercado, preenchendo novamente os leitos, reatando as relações com empresas e voltando a atender os planos de saúde, que haviam deixado de utilizar o hospital por conta das constantes queixas de “calotes”.
Por mais de um ano, a relação entre os sócios – que não poderiam exercer mais qualquer função administrativa no hospital em decorrência da ação de recuperação judicial – e o novo administrador transcorreu sem problemas. No entanto, o clima de paz foi quebrado no último dia 20 de janeiro, quando os cinco sócios compareceram ao Cartório Teixeira, no município canela-verde, para firmar um documento com o objetivo de nomear o economista Carlos Roberto Bernardo Lucas como o novo procurador da empresa. Em seguida, eles passaram a encaminhar cópias da procuração – que está sendo objeto de um inquérito policial – às agências bancárias na tentativa de passar a manusear os recursos do hospital.
O problema com o documento, segundo a defesa da atual administração, é de que os sócios do hospital omitiram a informação sobre a impossibilidade da alteração do controle do hospital por aquele meio. Pela 17ª alteração – mais recente – no contrato social do Hospital Santa Mônica, somente o administrador (Bruno Lachis Estabile) poderia fazer a alteração proposta pelos cinco sócios, que teriam induzido os serventuários do cartório ao erro. Tanto que, logo após ser comunicado dos fatos – no mesmo dia –, o tabelião substituto do cartório (Gustavo Neiva Teixeira) emitiu uma notificação extrajudicial a Carlos Roberto para que se abstivesse de usar a procuração inválida.
No último dia 22, o administrador do Hospital Santa Mônica entrou com uma notícia-crime na Polícia Civil contra os cinco sócios e o economista Carlos Roberto, que foi mantido atuando no hospital desde a gestão anterior. Bruno Lachis Estabile acusa os seis da prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa (formação de quadrilha), cujas penas somadas podem variar de dois anos até oito anos de prisão. O inquérito policial está correndo na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DEFA), em Vitória, que já chegou a ouvir os envolvidos.
Paralelamente às investigações policiais, a empresa Unikmed impetrou uma ação cautelar contra os sócios do hospital para impedir a realização de novas manobras. Na petição inicial (0001995-85.2016.8.08.0035), a defesa da empresa responsável pela gestão do hospital e do plano de saúde alega que os sócios também estariam usando a mesma procuração – que já foi tornada inválida pelo cartório do 3º Ofício de Notas de Vila Velha – para modificar o registro do hospital na Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees). Na mesma decisão liminar, o juiz Braz Aristóteles impediu a Jucees de realizar qualquer modificação no registro do hospital ou restaurar os efeitos da 17ª alteração, que deu plenos poderes ao atual administrador.
Na mesma liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Vitória determinou aos sócios “que se abstenham de praticar qualquer conduta capaz de interferir na gestão ou administração do Hospital Santa Mônica e do SMS Assistência Médica”, como prevê o contrato assinado por eles com a Unikmed, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Entre os pedidos na ação, a gestora do hospital requereu a conversão da liminar concedida em sentença em definitivo. Os sócios ainda devem ser ouvidos nessa ação, que foi protocolada na última quinta-feira (28).
Em paralelo, os cinco sócios protocolaram outra ação, desta vez, para exibição de documentos, que está tramitando na 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória. Consta nos autos (0002263-75.2016.8.08.0024) que os cinco sócios – em sua maioria, médicos, com exceção de Valéria, que é viúva do médico Marcos Daniel, um dos fundadores do hospital – levantaram questionamentos sobre a gestão desenvolvida por Bruno Lachis Estabile. Eles alegam que a atual administração teria se negado a disponibilizar as informações solicitadas.
Nessa segunda-feira (1º), a juíza Kelly Kiffer deferiu o pedido de antecipação de tutela para a divulgação do balanço patrimonial referente ao exercício de 2014; balanço e demonstração de resultados de 2015; além do posicionamento atualizado de credores e demais informações sobre o processo de recuperação judicial. No caso de descumprimento, a juíza determinou a busca e apreensão dos documentos.
Esse conflito entre o atual administrador e os sócios do hospital e da operadora está provocando uma crise na gestão da instituição. Uma vez que as contas correntes do SM Saúde continuam bloqueadas devido à tentativa de uso da procuração falsa. Além do plano de recuperação judicial – deferido pelo juízo em março do ano passado – em andamento, o plano de saúde está sob regime de Direção Fiscal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acompanha todas as atividades ligadas à gestão. Antes da crise provocada na gestão dos antigos sócios, o plano de saúde já teve quase 100 mil usuários cadastrados, hoje o número de associados é próximo de 20 mil. Já o hospital está com quase todos os 90 leitos preenchidos (90 pacientes) e emprega cerca de 600 funcionários.
O hospital foi fundado no ano de 1978 em Vila Velha sob perspectiva de grandes oportunidades de trabalho e investimentos na Grande Vitória, na época da implantação dos chamados grandes projetos e o início da expansão imobiliário para o município canela-verde. Enquanto o plano de saúde foi fundado dez anos depois, sendo o primeiro a ser 100% capixaba. A operadora também foi a primeira do Espírito Santo com uma rede própria de atendimento, incluindo o Hospital Santa Mônica.
