Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça apresentaram suas propostas. A eleição reúne seis nomes para a listra tríplice. Sueli Lima e Silva, que atua há oito anos na Promotoria da Mulher de Vitória; a promotora da Infância e Juventude de Vitória, Márgia Mauro, filha do ex-governador Max Mauro e irmã do prefeito de Vila Velha, Max Filho; Nicia Regina Sampaio, da Promotoria Cível de Vila Velha; o atual ouvidor-geral do órgão, Alexandre José Guimarães, também chefe da Procuradoria de Justiça Recursal; além do atual subprocurador-geral administrativo, Eder Pontes da Silva; e Marcello Queiroz Souza, da Promotoria Criminal de Vila Velha.
Sueli Lima e Silva, que tem 24 anos como promotora de órgão de execução, divulgou seu material de campanha, que, em 16 páginas, apresenta histórico de vida, síntese do currículo e atuação no MPES. Logo no início, uma frase destaca: “a alternância no poder é a condição 'sine qua non' para a manutenção da democracia”. A promotora foi delegada de polícia entre os anos de 1992 a 1994, tendo criado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, DPCA. “Ao passar pelas diversas comarcas, as experiências adquiridas são para mim patrimônio que merece ser compartilhado”, afirma Sueli no material de campanha.
Sueli elencou inúmeras propostas ao longo de páginas, entre elas: atender de forma célere os membros do MPES sem necessidade de agendamento; gerir com transparência a Administração Superior, principalmente em relação às informações financeiras ? unir esforços para garantir a manutenção dos direitos já conquistados, inclusive, os que estão em discussão no Congresso Nacional e no Poder Judiciário? defender e articular os direitos e interesses dos membros aposentados? reestruturar os plantões judiciários tornando-os mais eficientes; fornecer todo o suporte ao Grupo de Combate ao Crime Organizado(Gaeco); priorizar a apuração dos delitos dolosos contra a vida, dentre os quais também os feminicídios; e criar mecanismos objetivando minimizar a superlotação da população carcerária.
Já a promotora Márgia Mauro defende que o principal motivo de sua candidatura “é a luta por uma Chefia mais acessível aos membros e servidores, respeitando e tratando a todos com igualdade, promovendo sempre um amplo debate e estando sempre presente nas diversas promotorias”. Entre as propostas da promotora estão reavaliar o organograma funcional de forma a promover uma atuação mais uniforme e com possibilidade de equiparar ou equilibrar atribuições das promotorias. “Isso com o objetivo de torná-las sempre mais eficientes e, dessa forma, fazer uma melhor distribuição de estrutura e pessoal técnico”.
Na frente
O atual subprocurador-geral do órgão ministerial, Eder Pontes, no mesmo dia em que registrou sua candidatura, no dia 24 de janeiro, divulgou um amplo material com suas propostas, em que coloca como pontos centrais a criação dos cargos de assessor jurídico e a aprovação da alteração Lei Orgânica do MPES. Segundo Eder, caberá a ele concretizar, caso eleito, esses que são “os maiores anseios dos colegas”. O material “Eder Pontes – PGJ/MPES – Biênio 2018/2020” tem 19 páginas, com Compromissos e Projetos (Fortalecimento Institucional e Fortalecimento da Atividade Finalística e da Logística Administrativa) e Principais Realizações.
Além das questões apontadas como centrais, Eder enumerou propostas de “reconquistar a evolução orçamentária; garantir os direitos conquistados pelos membros, inclusive o pagamento de haveres; nomear novos membros; manter a movimentação da carreira, com remoções e promoções em todas as suas categorias; criar promotorias regionais e novos cargos técnicos; fracionamento de férias prêmio, instituição de licença compensatória e de folga para plantão; e valorizar o servidor, com reestruturação de carreira e estudos”.
Outros candidatos ainda elaboram suas propostas, como Nicia Regina Sampaio, da Promotoria Cível de Vila Velha; o atual ouvidor-geral do órgão, Alexandre José Guimarães, também chefe da Procuradoria de Justiça Recursal; e Marcello Queiroz Souza, da Promotoria Criminal de Vila Velha.
A escolha do novo chefe da instituição caberá ao governador Paulo Hartung, que decidirá entre os três nomes preferidos pelos membros do MPES – promotores e procuradores de Justiça ativos.
