Como já era esperado, o governador Paulo Hartung escolheu o atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, para o cargo de procurador-geral da Instituição. O Decreto nº 464-S, de 06/04/2018, foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial na noite dessa sexta-feira (6). A posse ocorrerá no dia 2 de maio.
Pontes, que estará no comando do MPES no biênio 2018/2020, foi o escolhido da lista tríplice, que contava ainda com os nomes do 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, e a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nicia Regina Sampaio.
O anúncio da escolha foi feito pelo governador num evento realizado no Palácio Anchieta na tarde dessa sexta-feira (6), em que, inclusive, Eder Pontes foi homenageado.
Desejo de renovação frustrado
Apesar da preferência de Hartung por Eder Pontes ter se confirmado, a última eleição no MPES mostrou um forte desejo de renovação. Após apuração dos votos para formação da lista tríplice, Pontes conquistou a liderança com apenas um voto de diferença do segundo colocado. Enquanto teve apoio de 167 membros do MPES, Marcello Souza Queiroz recebeu 166 votos. Em terceiro lugar, Nicia Regina Sampaio teve 104 votos.
Foi a primeira vez que, até então sempre favorito nos pleitos, Pontes viu sua hegemonia ameaçada internamente. Vale lembrar que, antes de fazer sua sucessora, a atual procuradora-geral de Justiça em 2016, Elda Moraes Spedo, Eder se reelegeu como candidato único, situação até então inédita no MPES, demonstrando prestígio com os membros do órgão ministerial.
Eder Pontes foi o primeiro promotor a assumir dois mandatos consecutivos na chefia da instituição. Ele começou a carreira em 1993, passando por várias promotorias até chegar a ser promotor corregedor, cargo em que atuou por quase oito anos (entre os anos 2000 e 2002 e no período entre abril de 2006 até março de 2012, quando assumiu a chefia da instituição). Depois de eleger sua aliada, permaneceu no topo da hierarquia de poder, atuando como subprocurador-geral de Justiça Administrativo ao lado de Elda. Com a decisão do governador, mantém-se o mesmo grupo no poder pelo quart0 mandato consecutivo.
Durante a campanha, os discursos de alguns candidatos e também de promotores e procuradores já indicavam um desejo interno muito forte de alternância e fim da Era Pontes. Numa votação tão apertada, os membros do MPES mandaram um recado: o desejo de mudança.
Marcello Souza Queiroz já foi candidato e esteve na lista tríplice em 2016, disputando com Elda Spedo. Na ocasião, ficou com 103 votos, enquanto a atual procuradora-geral de Justiça ficou com 175. Nicia Regina Sampaio, que tem atuação forte na área dos direitos sociais, incluindo educação, saúde e meio ambiente, participou do pleito pela primeira vez.
Pleito
Também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva, com 68 votos; o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães, com 45 votos; e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória Márgia Chianca Mauro, com 21 votos.
Segundo os números apresentados pelo MPES, dos 289 membros, 287 participaram das eleições, realizada das 9h às 17 horas do último dia 23 de março. A votação foi feita por meio do sistema informatizado de voto à distância do MPES e, também, disponibilizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
