Passados os sete dias de prazo regimental, de 20 a 27 deste mês, para que promotores e procuradores interessados se inscrevessem para concorrer às eleições ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022, cinco candidatos estão concorrendo à lista tríplice. As informações da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), que têm circulado entre os membros do órgão ministerial, indicam que, além de Eder Pontes, já indicado como candidato oficial pelo site da entidade, também estão concorrendo Marcello Souza Queiroz, Luciano da Costa Barreto, Luciana Gomes Ferreira de Andrade e Adelcion Caliman.
Ainda segundo relatos que correm nos bastidores do órgão ministerial, haveria apenas um candidato realmente da oposição, Marcello Souza Queiroz, que tem participado dos últimos pleitos. Os demais seriam aliados de Pontes e se inscreveram com a intenção de dificultar o acesso de Marcelo Queiroz à lista tríplice.
Luciano da Costa Barreto, por exemplo, integra a estrutura administrativa do MPES. Segundo informações do site do órgão ministerial, Barreto é titular da Gerência-Geral, órgão executor das atividades-meio da entidade, responsável pelo suporte administrativo por meio das seguintes unidades: Assessoria de Engenharia, Coordenação de Informática, Coordenação de Administração, Coordenação de Finanças e Coordenação de Recursos Humanos. Já Luciana Gomes Ferreira de Andrade é secretária-geral do Gabinete do atual Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes, e coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), chegando a representar Pontes em alguns eventos oficiais. Adelcion Caliman, por sua vez, é ex-presidente AESMP.
Vale lembrar que, em 2018, após apuração dos votos para formação da lista tríplice destinada à escolha do novo procurador-geral de Justiça que atuaria no biênio 2018/2020, Pontes conquistou a liderança, mas com a diferença de apenas um voto do segundo colocado, que foi justamente o 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, que recebeu 166 votos. Em terceiro lugar ficou a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nicia Regina Sampaio, com 104 votos.
Foi a primeira vez que o sempre favorito nos pleitos, Eder Pontes, viu sua hegemonia ameaçada internamente. Em 2014, Pontes se reelegeu como candidato único, demonstrando prestígio com os membros do MPES. Até então, ele acumula quatro mandatos como chefe do órgão ministerial capixaba: de 2012 a 2014, de 2014 a 2016 e de 2018 a 2020, buscando mais um.
Em 2018, também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice, a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva, com 68 votos; o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães, com 45 votos; e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória Márgia Chianca Mauro, com 21 votos.
Edital
O edital 001/2020 para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça foi publicado no Diário Oficial do MPES no último dia 20.
O documento estabeleceu que a votação será em 20 de março deste ano, das 9h às 17 horas. Ainda segundo a publicação, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza presidirá a Comissão Eleitoral, que terá como membros os procuradores de Justiça Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Adonias Zam. A posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022 será em 4 de maio.
Confira o cronograma das eleições no MPES:
Publicação edital: 20/01/2020
Prazo para inscrição: 20/01/2020 a 27/01/2020
Publicação deferimentos: 30/01/2020
Prazo recursos: 30/01/2020 a 04/02/2020
Data eleição: 20/03/2020 (sexta-feira)
Prazo afastamento candidatos: 11/03/2020 a 20/03/2020
Remessa ofício governador: 72 horas após eleição
Data posse: 04/05/2020 (segunda-feira)
