O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, confirmou a eleição de novo desembargador no próximo dia 20 de agosto. Será votado o pedido de promoção do juiz Arthur José Neiva de Almeida, que encabeça a lista de antiguidade. A escolha do novo membro do Pleno havia sido suspensa em junho por conta das medidas de contenção de gastos com pessoal, porém, o chefe da Justiça estadual informou que está consultando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a realização de novas despesas.
Durante a sessão desta quinta-feira (23), Bizzotto anunciou que deferiu o pedido feito pela defesa de Arthur Neiva, que responde a um procedimento disciplinar na corte. O caso se arrasta há mais de um ano e desde março o Pleno discute uma questão de ordem sobre a manutenção ou não das investigações. Até o momento, a votação segue apertada com uma margem de dois votos favorável ao magistrado. A decisão não interfere na escolha dos substitutos de Carlos Roberto Mignone, aposentado em maio, e agora de Paulo Roberto Luppi, que se despediu do tribunal nesta quinta.
Será a terceira vez que o magistrado concorre à promoção. Nas vezes anteriores, o Pleno rejeitou a indicação do magistrado em decorrência da existência de denúncias contra ele. Outros nove juízes também disputam a vaga.
Na sindicância, o juiz Arthur Neiva é acusado de beneficiar clientes de uma banca de advocacia, além da suposta demora na remessa dos autos de um processo ao tribunal. Ele nega todas as acusações. A defesa do magistrado alega que ela não teria qualquer relação pessoal com o advogado Bruno Finamore na época dos fatos denunciados. Neiva também afirma que o atraso na remessa do recurso se deu em função de problemas no cartório, uma vez que os autos não estariam sequer na vara.
Em fevereiro de 2011, o Tribunal Pleno condenou o magistrado à pena de censura pelo descumprimento de decisão do TJES, além do suposto favorecimento de partes. No entanto, a punição foi retirada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 14 dos 15 votos possíveis entre os conselheiros, em julgamento realizado em dezembro do ano seguinte.
