O processo eleitoral no Sindicato dos Professores que atuam na rede particular do Estado (Sinpro) segue com disputas internas que desembocaram na Justiça. Por suspeitas de irregularidades, foram duas decisões da 9ª Vara do Trabalho de Vitória: a primeira determinou busca e apreensão obrigando o Sindicato a exibir atas de assembleias de mudança do Estatuto e do processo eleitoral. A segunda suspendeu as eleições, que estavam marcadas para essa quarta-feira (28).
Tudo teve início com denúncia do professor Raphael Aguiar Bremenkamp, que apontou suspeita de irregularidades no processo eleitoral à Justiça. O docente acabou se tornando um dos protagonistas da história, que promete novos desdobramentos. Bremenkamp alega que o processo foi deflagrado em período de férias e sem conhecimento de toda a diretoria.
Por isso, ele, que pretendia inscrever uma chapa, não teve tempo hábil para tal. “O edital foi publicado no dia 1º de fevereiro dando cinco dias úteis para a inscrição, mas só ficamos sabendo três dias antes do final do prazo e seria impossível recolher toda a papelada e juntar as pessoas que estavam chegando de férias. Normalmente, a eleição ocorre em setembro”, explicou o professor.
Raphael, associado da entidade, apresentou à Justiça declarações de César Albenes de Mendonça Cruz e Antonio Carlos Vivaldi. Ambos, que fazem parte da diretoria executiva do Sindicato, afirmaram desconhecer a existência de processo eleitoral, o que é questionado pelos advogados de defesa do Sinpro.
Novos pedidos
Segundo Bremenkamp, no último dia 26 de fevereiro, o Sinpro elaborou um documento (já apresentado à Justiça do Trabalho), pedindo que a juíza reconsidere a decisão liminar que suspendeu as eleições. Entre os motivos elencados pelo advogado do Sindicato, Robson Luiz D’Andrea, está a contenção de gastos, uma vez que, segundo seus representantes, a receita da entidade vem sofrendo queda após o fim da obrigatoriedade do Imposto Sindical.
No documento, o advogado Robson Luiz alega que suspender a eleição ocorreria em prejuízos irreversíveis tanto financeiro quanto representativo para o Sinpro. No primeiro caso, pelo fato de o Sindicato já ter contratado a locação de mais de 35 veículos, bem como motoristas e mesários, que, inclusive, já teriam recebido treinamento no último dia 24 de fevereiro. Além disso, o representante legal da entidade citou a confecção de 10 mil cédulas e material de expediente que seriam desperdiçados.
No texto, o advogado alega ainda que a eleição, que era realizada em dois dias, passou para apenas um dia também por economia, mas o número de urnas coletoras foi aumentado, uma vez que o Sindicato representa o Estado, devendo recolher votos em todos os municípios.
Sócios
Bremenkamp aponta que o advogado que elaborou a defesa do Sindicato entregue à Justiça é sócio de Marcelo Caetano Medice Carlesso (também advogado do Sinpro), no Escritório Carlesso & D’Andrea Advocacia, cuja sede fica no mesmo prédio da entidade sindical. Segundo o professor, Marcelo Carlesso foi, inclusive, indicado pelo presidente do Sinpro, Jonas Rodrigues de Paula, como presidente da Comissão Eleitoral. “Os dois advogados são sócios em outros dois empreendimentos; um deles, o Carlesso & D’Andrea Serviços de Locação, especializado na locação de automóveis sem condutor, o que pode indicar até que tenham sido contratados para eleição da entidade”, disse Raphael Bremenkamp.
Intervenção
O professor, que também concorreu no pleito passado em 2014, reclama que tem sido impedido de recorrer por questões burocráticas. Raphael afirma que, por perseguição, foi demitido de escola da rede Doctun, mas, após decisão judicial, foi reintegrado em dezembro passado. Desde então, ele tem tentado se regularizar como associado do Sinpro, sem sucesso. Raphael protocolou mais de um pedido na entidade solicitando regularização e a soma de valores de mensalidades a serem pagas, mas foi informado de quem deve fazer os descontos é a instituição.
Segundo ele, professores estão se mobilizando para iniciar um abaixo-assinado pedindo intervenção da Justiça no Sinpro.
