As eleições que vão definir o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) já começaram em alta temperatura. Antes mesmo do registro da chapa da oposição, cujo cabeça é o procurador José Carlos Rizk Filho, já circulam nas redes sociais denúncias de intimidação feitas pelo atual presidente da Ordem, Homero Mafra, em cujo áudio repreende uma advogada, funcionária da Ordem, que teria confirmado presença no lançamento da campanha de Rizk Filho, marcada para esta quarta-feira (24).
Homero assinou, nessa terça-feira (23), o ofício nº 003/2018 (Assunto: Eleição Institucional. Utilização das Redes Sociais de Forma Razoável) em que intima os funcionários da OAB-ES “no dever de zelar pelo seu conteúdo divulgado nas redes sociais, inclusive nas áreas para comentários e interatividade com o público de modo a evitar a inclusão de qualquer postagem que contenha teor que possa caracterizar publicidade institucional a propaganda eleitoral”.
O ofício ainda continua: “orienta-se ainda que evitem fatos ou materiais que estejam circulando a qualquer candidato à eleição”.
Segundo fontes ligadas à OAB-ES, a advogada e funcionária teria confirmado presença no lançamento da campanha de Rizk, deixando rastros nas redes sociais. Na ligação, gravada e compartilhada nas redes sociais, Homero pergunta se ela irá participar do evento e depois adverte que “se ela continuar fazendo política de Ordem iria ficar muito ruim pra ela”. E completa: ” Não curta!”.
A advogada, por sua vez, diz que nem poderia participar do evento em função de um compromisso e só reconheceu que se tratava do presidente da OAB-ES, quando ele se identificou ao final da ligação. Inicialmente, Homero disse que era do Comitê de Rizk e que estaria confirmando a presença da advogada no evento.
Mafra e Rizk foram oponentes nas últimas eleições da Ordem e o atual presidente, que está no terceiro mandato consecutivo, teve uma vitória apertada, com uma vantagem de 322 votos. Enquanto Homero Mafra teve 3.445 votos ou 36,53%, Rizk ficou com 3.445 ou 33,11%.
O edital com as regras da disputa foi publicado no último dia 10 deste mês, no Diário da Justiça do Espírito Santo, e as inscrições das chapas estão abertas. O já tarimbado presidente da Ordem, Homero Mafra, integra a “Inova e Avança”, encabeçada pelo advogado Ricardo Barros Brum. Homero, concorrendo desta vez à vaga no Conselho Federal.
As eleições da seccional capixaba da Ordem dos Advogados definirão os gestores do biênio 2019/2021. Serão escolhidos os integrantes da Diretoria e do Conselho da Ordem. O pleito tem data marcada para o dia 28 de novembro deste ano, com voto obrigatório para todos os inscritos na OAB.
De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-ES, os advogados podem justificar a ausência nas eleições por meio do peticionamento eletrônico no sistema Dataged, utilizado pela entidade, no assunto justificativa eleitoral 2018, até 28 de dezembro deste ano. Quem não comparecer, nem justificar, sofrerá multa equivalente a 20% do valor da anuidade vigente.
Para votar, os advogados têm que estar regularmente inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades. O prazo para regularização financeira será até o dia próximo dia 26.
