A polêmica entre o candidato ao Senado, Magno Malta (PL), a atriz e escritora Elisa Lucinda e a cantora Ana Carolina voltou à tona com uma divulgação da artista capixaba em suas redes sociais, informando que tomou providências jurídicas civis e penais contra ele. A motivação foi o uso ilegal, no Instagram de Magno Malta, para fins de campanha eleitoral, da imagem da cantora interpretando um poema de autoria de Elisa Lucinda, intitulado Só de Sacanagem.
A postagem, já retirada de suas redes sociais, foi feita em dois de agosto. Elisa Lucinda declarou que a atitude de Magno Malta “tem acarretado prejuízos, transtornos e indignação ao violar direitos materiais e morais, pois falseia a verdade e vincula, indevidamente, a minha imagem pública a iniciativas de natureza eleitoreiras desse político, com quem jamais tive nem tão pouco tenho qualquer tipo de vínculo”. Ela informou ainda que foi feita uma notificação extrajudicial.
Elisa Lucinda também destacou que sua postagem sobre o assunto “pretende que todos fiquemos de olho e se virem tal vídeo circular em páginas que apoiem este candidato ou ao presidente atual do Brasil [Jair Bolsonaro], denunciem a página de quem o fizer. Afinal, temos direitos artísticos sobre a obra e seu uso indevido fere o princípio do direito autoral”.
Quando o candidato fez a publicação, Ana Carolina se pronunciou informando que seu departamento jurídico estava trabalhando para derrubar o vídeo.
A condição de réu de Magno Malta não gera de imediato qualquer interferência nas eleições de 2022, segundo advogados consultados por Século Diário, considerando que a “inelegibilidade é aferida no momento do registro de candidatura. Se houver alguma inelegibilidade posterior, pode desencadear recurso contra a expedição de diploma e impugnação de mandato eletivo”.
Em julho, Magno Malta disse que o ministro Barroso “batia em mulher” e responde a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração foi feita em um evento público ligado a movimentos conservadores. A declaração levou o ministro a apresentar uma queixa-crime contra Magno.
“A Constituição Federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade’; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, disse o ministro em seu voto. “A conduta dolosa do denunciado [Malta] descrita pelo querelante [Barroso] consistiu em sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado desta Corte fato definido como crime, qual seja, a lesão corporal contra mulheres, no âmbito da violência doméstica”, acrescentou.
