Alexandre Puppim, Vinicius Sant’Anna e Erfen Ribeiro foram os mais votados pelo Pleno
Após atrasos e polêmicas, o Pleno do Tribunal de Justiça (TJES) definiu, nesta quinta-feira (10), a lista tríplice da eleição à vaga destinada ao Quinto Constitucional. A votação foi apertada, consolidando na liderança Alexandre Puppim, seguido de Vinicius Pinheiro de Sant’Anna e Erfen Ribeiro. Os nomes serão encaminhados para o governador Renato Casagrande (PSB), a quem caberá a decisão final.
Cada desembargador escolheu três nomes da lista sêxtupla eleita pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), e a votação foi secreta. Em uma das cédulas, foram registrados apenas dois nomes. Alexandre Puppim alcançou 16 votos; Vinícius, 15; e Erfen, 14. Na lista do Conselho, Vinícius tinha ficado em primeiro lugar, Alexandre em terceiro, e Erfen empatou na quarta colocação.
Os demais concorrentes foram Américo Mignone, que obteve 13 votos do Pleno; Adriano Pedra, 11; e Sarah Merçon-Vagas, a única mulher na disputa, recebeu oito.
O processo teve início ainda na gestão de José Carlos Rizk Filho à frente da Ordem e foi marcado por protestos públicos e ações judiciais, que vieram à tona após a votação do Conselho Seccional, em dezembro de 2024. A escolha ignorou a paridade de gênero da lista duodécima eleita pela classe de advogados, e de cinco mulheres escolhidas, apenas Sarah avançou no processo. Outro ponto de divergência foi a forma de condução da votação no Conselho, secreta e sem a realização de sabatina aos candidatos.
Preterida na lista duodécima, a candidata Lúcia Roriz foi a primeira a acionar a Justiça Federal. Depois, fez o mesmo João Batista Dallapíccola Sampaio. Ambos sem êxito.
Em movimento paralelo, a atual presidente da Ordem, Erica Neves, chegou a sinalizar, no início deste ano, que buscaria argumento jurídico para pedir e devolução da lista e iniciar um novo processo. Diante de sucessivas derrotas na esfera estadual e em Brasília, porém, essa possibilidade foi desfeita. Ela se comprometeu a publicar uma nova resolução para estabelecer mudanças nos processos, ainda sem data marcada.
As futuras eleições, segundo Erica, deverão assegurar paridade de gênero; inverter a ordem de votação, com a manifestação do Conselho primeiro e da classe depois – alteração feita por Rizk e que reduziu o peso de votos da classe -; e proibir patrocínios de eventos por parte do candidato à vaga.
Inicialmente, a expectativa era de que a lista tríplice do TJES fosse concluída ainda em dezembro, mas em meio às contestações, além da própria disputa à Presidência da OAB, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Samuel Meira Brasil, alegou falta de “tempo hábil” para a votação e jogou a decisão para este ano. A previsão passou para março, prazo também adiado.
A vaga aberta no Tribunal de Justiça é decorrente da aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima. O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94 da Constituição Federal, e estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios seja composto por membros do Ministério Público e por advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada.
Ações judiciais
Lúcia Maria Roriz Veríssimo pretendia anular a lista sêxtupla na Justiça sob alegação de desrespeito à paridade de gênero e à escolha da classe, e votação do Conselho Seccional feita em sessão secreta. A advogada apontou “arbitrariedade” e requereu a consideração dos primeiros seis nomes da lista duodécima, eleita pela categoria de forma direta, ou um novo processo no colegiado.
Na escolha da lista sêxtupla do Conselho, ela ficou na última colocação, com nove votos. Na primeira, eleita pela categoria, alcançou a sexta posição, com 3,5 mil votos.
O advogado João Batista Dallapíccola Sampaio também pretendia a suspensão imediata dos efeitos da lista sêxtupla, valendo-se de argumentos semelhantes: falta de sabatina com os candidatos, tendo sido feita somente uma pergunta para cada um; e o desrespeito à paridade de gênero. Ele ficou em sétimo na votação do Conselho, com 22 votos, e recebeu 3,6 mil na lista duodécima, a quinta colocação.
A polêmica em torno da paridade de gênero ganhou corpo após manifestação da então vice-presidente da Ordem, Anabela Galvão, que apontou a eleição do Conselho como “machista”, “vexatória” e “covarde”. Na ocasião, ela destacou que defendeu, diariamente, que o colegiado adotasse a paridade de gênero na lista sêxtupla. “Não foi falta de candidatas na lista. Reitero. A Ordem trouxe cinco de seis advogadas na lista duodécima. A advocacia escolheu. Escolheu e não foi respeitada pelo Conselho. E isso precisa ser dito!”, criticou.
As listas
A escolha da classe dos advogados colocou como campeã de votos a advogada Flávia Brandão, com 4,5 mil; Anderson Pedra, com 4,1 mil; Sara Merçon, com 4 mil; Alexandre Puppim, com 3,8 mil; João Dallapiccola Sampaio e Lúcia Roriz, com 3,6 mil; e Vinicius Pinheiro de Sant’Anna, com 3,5 mil votos.
Também integravam a primeira lista Adriano Pedra, com 3,4 mil; Carla Fregona, com 3,3 mil; Erfen Ribeiro, com 3,2 mil; Rosemary de Paula, com 3,1 mil; e Américo Mignone, com 3 mil.
Na lista sêxtupla do Conselho, foram escolhidos Vinícius Pinheiro, com 35 votos; Adriano Pedra, com 30; Alexandre Puppim, com 27; e empatados, com 26 votos, Erfen Ribeiro, Américo Mignone e Sara Merçon.
A advogada Flávia Brandão caiu para a última posição, com apenas cinco votos, e as demais mulheres também ocuparam o final da fila: Carla Fregona recebeu 19 votos; Rosemary de Paula, 18; e Lucia Roriz, nove.
