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Empresa catarinense vence licitação milionária da Cesan para serviços na Grande Vitória

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) divulgou, nessa segunda-feira (29), o resultado da Concorrência Pública nº 020/2015, que visa a contratação de empresa para realização de obras e serviços de manutenção em estações de tratamento de esgoto (ETE) na Grande Vitória. A empresa catarinense Riovivo Ambiental Ltda foi declarada vencedora da licitação após oferecer o maior índice de desconto pelos serviços (15,53%), recebendo R$ 14 milhões no período de 12 meses.

Essa foi a segunda tentativa da Cesan para contratação dos serviços. No início do ano, a companhia lançou a Concorrência Pública nº 002/2015, que acabou sendo revogado após surgirem no mercado questionamentos sobre o possível direcionamento do certame. Naquela ocasião, a Riovivo foi inabilitada pelo suposto descumprimento de exigências do edital, restando apenas uma companhia na disputa – a Odebrecht Ambiental, última colocada entre as quatro empresas habilitadas nesta nova licitação.

No final de abril, a direção da Cesan decidiu pela revogação da licitação anterior sob justificativa da necessidade de realização de novos estudos para o lançamento de um novo edital – publicado em julho passado. A nova concorrência teve a participação de outras três companhias: Centroprojekt do Brasil S/A, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Marca Construtora e Serviços Ltda, esta última que acabou sendo inabilitada por não comprovar a obrigatoriedade de experiência mínima de um ano com este tipo de serviço.

De acordo com o aviso do resultado publicado no Diário Oficial do Estado, o valor do desconto oferecido pelas três primeiras classificadas foi de menos de 1% do valor máximo (R$ 16,86 milhões). A proposta vencedora foi de R$ 14.001.085,05, enquanto a Centroprojekt ofereceu R$ 14.035.355,45 (15,30% de desconto) e a Infracon, R$ 14.056.183,53 (15,16%). Já a Odebrecht apresentou a proposta de R$ 14.442.048,01 (14,35%).

O edital da concorrência prevê que a empresa vencedora será responsável pela execução de obras e dos serviços relativos à operação e manutenção das ETEs nos sistemas de esgotamento sanitário do Aeroporto, Bandeirantes (Cariacica), Araçás (Vila Velha), Mulembá I, além da ampliação da ETE do Mulembá, na Capital, e da estação prevista no projeto de expansão da Cesan em Guarapari. A única diferença entre as licitações foi o prazo de vigência do acordo – na licitação anterior, o prazo de execução era de 450 dias, sendo avaliada em R$ 20,76 milhões. 

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