Otávio Fakhoury tem que divulgar a retratação e produzir campanha de combate à homofobia em rede social
O empresário Otávio Fakhoury se retratou e pediu perdão ao senador Fabiano Contarato (PT) nessa quinta-feira (1º), em vídeo divulgado ainda na sede da Justiça federal, em Brasília, após o término da sessão que o considerou culpado por crime de homofobia (art. 140, §3º, c/c art. 141, §2º, ambos do Código Penal). O ato ocorreu por meio de postagem ofensiva contra o senador em uma rede social.
Além da retratação, Fakhoury terá que produzir campanha de combate à homofobia dentro dos próximos seis meses. A Justiça Federal decidiu que, por ser primário e não representar grave ameaça ou violência, Otávio Fakhoury foi enquadrado de forma restaurativa, sendo o resultado do acordo uma retratação pública, no formato de vídeo, a ser postado na rede social de origem da ofensa, o Twitter.
Contarato comemorou o resultado e reforçou que essa decisão é um importante reconhecimento por parte da Justiça. “Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. No entanto, temos que refletir se a legislação atual, que permite acordos nestes casos, está ajustada aos anseios da sociedade, no sentido de punições mais rigorosas a todos aqueles que aviltam a dignidade de grupos vulneráveis”, disse.
Tudo começou quando, em 12 de maio de 2021, Fakhoury publicou, em sua conta pessoal no Twitter, ofensa homofóbica dirigida ao senador que é declaradamente homossexual, no contexto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Na publicação, Fakhoury afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. Tal comentário foi feito a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.
Ambos protagonizaram um embate de ampla repercussão nos trabalhos da CPI, em setembro de 2021, durante o depoimento do empresário, acusado de financiar canais de disseminação de fake news durante a pandemia. Após ampla solidariedade de parlamentares governistas e de oposição, Otávio Fakhoury chegou a pedir desculpas “a todos que se sentiram ofendidos” e afirmou que foi um comentário “infeliz” e que “não teve a intenção de ofender”.
