No entanto, a entidade enfrentou polêmicas em outros contratos semelhantes firmados em outros estados. Neste ano, a entidade foi denunciada por falta de pagamentos em vários hospitais que administra em municípios, como Campo Limpo Paulista e Cubatão, ambos no estado do São Paulo. A Pró-Saúde já atuou no Espírito Santo, sendo a primeira gestora do Hospital Central (antigo Hospital São José), no Centro de Vitória, que foi a primeira unidade hospital a seguir esse modelo de gestão terceirizada, através de Organizações Sociais de Saúde (OSS).
No edital de credenciamento lançado pela Sesa, a Pró-Saúde obteve a maior pontuação (90,5 pontos), superando o Instituto Corpore, único concorrente habilitado, que ficou com 48,5 pontos. O relatório da comissão licitante, publicado no site da Sesa, revelou que 14 entidades manifestaram o interesse em participar da disputa, mas apenas oito formalizaram as propostas – que incluíam a elaboração de um plano operacional e uma planilha com proposta orçamentária para o hospital, cujo valor máximo era de R$ 96,75 milhões.
Deste total, a maior parte das verbas será destinada ao custeio da unidade. A Pró-Saúde apresentou uma proposta de R$ 89,3 milhões, bem próxima a estimativa da própria Sesa, que era de R$ 89,75 milhões. O edital prevê ainda que a nova gestora poderá utilizar até outros R$ 7 milhões para a realização de investimentos no hospital, sendo que a proposta da Pró-Saúde estima a realização de R$ 6,1 milhões neste item.
“Diante da análise das propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas proponentes, constatamos que a Pró-Saúde atendeu às condições de participação. Comprovou boa situação financeira [que foi a motivação para inabilitação da maior parte das concorrentes], por decorrência da análise dos índices extraídos do último balanço patrimonial. Além disso, carreou junto ao plano operacional toda a documentação prevista, obtendo a maior pontuação. […] Diante de todo exposto, o resultado do processo de avaliação desenvolvido pela equipe configura como vencedora a proposta da Pró-Saúde”, aponta o relatório assinado no dia 4 deste mês.
Histórico de suspeitas
No final do ano passado, a gestão do então governador Renato Casagrande (PSB) determinou a intervenção administrativa no novo São Lucas, após um relatório da área técnica da Sesa ter apontado indícios de irregularidades nas contratações de serviços e na compra de materiais e medicamentos. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) teria recomendado a adoção da medida contra a então gestora da unidade. Em fevereiro do ano passado, a Justiça chegou a afastar totalmente o Iapemesp da gestão da unidade, mas voltou atrás e manteve o acordo firmado.
A OSS paulista comanda a unidade desde julho do ano passado, quando a unidade foi inaugurada ainda funcionando imparcialmente, passando a atuar como um hospital de retaguarda (do modelo de porta fechada, que recebia pacientes de outros hospitais) na Grande Vitória. A promessa inicial era de que, até o final de 2014, o novo hospital passasse a contar com 175 leitos. No entanto, o hospital fechou o ano passado com número próximo de 100 leitos.
Na Justiça, a defesa da entidade alegou que todos os pagamentos questionados se tratam de meras falhas formais, sem qualquer ocorrência de mau-uso ou desvio de recursos públicos.
