O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve abrir até o final de maio o processo de eleição para o preenchimento de duas vagas de desembargador. As cadeiras são destinadas a um membro da magistratura e outro do Ministério Público. A vaga aberta com a aposentadoria da vice-presidente da Corte, Catharina Novaes Barcellos, será destinada aos juízes mais antigos. A lista de antiguidade é encabeçada pelo juiz Arthur José Neiva de Almeida, que já teve a indicação ao cargo rejeitada em outras duas ocasiões.
No entanto, fontes de bastidores do tribunal apontam que o cenário pode mudar. Atualmente, o Tribunal Pleno discute uma questão de ordem que pode declarar a prescrição das denúncias contra Arthur Neiva, acusado de suspeitas de beneficiamento de clientes de uma banca de advocacia, além da suposta demora na remessa dos autos de um processo ao tribunal. Até o momento, a votação é favorável ao togado, sendo oito votos pelo arquivamento do caso contra quatro pelo prosseguimento das investigações.
O procedimento em discussão foi apontado pela maioria dos desembargadores como a justificativa para rejeitar a candidatura de Arthur Neiva, em votação ocorrida em novembro de 2014. Desde então, os bastidores dão conta que a corte poderia rever esse entendimento, seja para evitar um novo desgaste à imagem do tribunal, como para evitar um “bloqueio” à fila de sucessão.
Isso porque as fontes internas não descartam a possibilidade de recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no caso de uma nova rejeição, travando a escolha de novos desembargadores com a abertura de vagas ao longo deste ano. Também foi visto com bons olhos pelos atuais desembargadores o fato de Arthur Neiva não ter levado a última votação para o órgão de controle, apesar das informações de pessoas ligadas ao juiz da possibilidade de anulação da sessão de escolha devido a eventuais nulidades.
Caso a indicação do juiz seja novamente rejeitada, o Tribunal Pleno deve apreciar os nomes seguintes na lista de antiguidade, nesta ordem: Elisabeth Lordes, Cristóvão de Souza Pimenta, Rachel Durão Correia Lima, Maria Cristina de Souza Ferreira, Júlio César Costa de Oliveira, Marianne Júdice de Mattos e Raimundo Siqueira Ribeiro. Chama atenção que a relação inclui nomes de togados que também aparecem bem cotados para futuras vagas por merecimento, outro critério de escolha, feita sempre de forma alternada.
Na vaga destinada ao Ministério Público, aberta com a aposentadoria de José Luiz Barreto Vivas em fevereiro, a definição da lista sêxtupla depende do aval do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição interna foi realizada no último dia 20 de março, mas o órgão de controle analisa o recurso de três promotores que disputam o certame sob judice – coincidentemente, todos eles figuram na lista dos seis candidatos mais bem votados.
Até o momento, a lista sêxtupla será formada pela promotora de Justiça, Vera Lúcia Murta Miranda, que teve 148 votos, além dos promotores Lélio Marcarini (142), Tiago Boucault Pinhal (140) e Gustavo Modenesi Martins da Cunha (137). O ex-chefe da instituição, Fernando Zardini Antônio, único procurador de Justiça na lista, foi apenas o quinto colocado, com 127 votos. O último nome na relação foi de Pablo Drews Bittencourt Costa, que obteve 120 sufrágios.
Caso o recurso dos três promotores (Lélio Marcarini, Tiago Pinhal e Pablo Drews) que obtiveram uma liminar do CNMP seja julgado improcedente, a lista de escolhidos terá a inclusão dos três menos votados: os procuradores Josemar Moreira, que obteve 109 votos, Alexandre José Guimarães (93), bem como o promotor Ailton Barbosa do Canto (66). O caso deverá ser julgado na sessão do órgão de controle do próximo dia 28.
Segundo a regra para escolha do novo desembargador do MP, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça, cujo Pleno vai reduzir a relação para apenas três nomes. Essa nova lista é encaminhada ao governador Paulo Hartung, responsável pela nomeação do novo desembargador do TJES.
