O Espírito Santo está fazendo um mutirão para cadastramento de sua população carcerária ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A força-tarefa instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e formada por 17 analistas judiciários, tem como objetivo dar agilidade à alimentação do sistema e, assim, atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que o sistema esteja em funcionamento no mês de maio deste ano.
Até a manhã desta segunda-feira (26), segundo informações do CNJ, o Espírito Santo tinha cadastrado, aproximadamente, 1% de sua população carcerária. Em números absolutos, 112 presos de um total aproximado de 20 mil pessoas que estão com restrição de liberdade no Estado. Desse total, 107 homens e 5 mulheres.
Do total dos estados brasileiros, apenas dois concluíram o cadastramento, Roraima e Goiás. Além desses, os dados em tempo real do sistema mostram que os estados com os maiores níveis de cadastramento de detentos são, até agora, Santa Catarina (75% do total estimado de sua população carcerária), Acre (57%), Sergipe (63%), Piauí (29%) e Rio Grande do Norte (24%).
Mutirão
As atividades do mutirão, que começam nesta segunda-feira (26), estão sendo desenvolvidas em sala própria no prédio da Corregedoria Geral de Justiça e, no primeiro momento, será feito o cadastro dos presos condenados cujas guias de execução tramitem na 8ª Vara Criminal de Vila Velha (regime fechado), VEP de Vila Velha (regime semiaberto), 2ª Vara Criminal de Viana (todos os regimes), 7ª Vara Criminal de Vitória (medidas e penas alternativas) e 9ª Vara Criminal de Vitória (regime aberto e livramento condicional), e será observada essa ordem.
Após o período inicial de 30 dias, será avaliada a conveniência de estender as atividades da força-tarefa para Varas Criminais com elevado número de réus presos, bem como para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto.
O Banco Nacional de Monitoramento de Presos, BNMP versão 2.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, é um sistema que vai permitir que a Justiça visualize, em qualquer parte do país, se a pessoa presa já responde por um ou mais crimes em outros Estados do país. O BNMP 2.0 vai revelar, em tempo real, qual é a situação prisional de todos os presos do Brasil.
Nos dias 15 e 16 de março, juízes e servidores de Varas Criminais do Estado foram treinados por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça, sob a coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF.
