Edelson é irmão do atual prefeito, Gedson Brandão Paulino; ação envolve previdência
Edelson Paulino, ex-prefeito de Iconha, município do sul do Estado, está com mandado de prisão em aberto desde o último dia 9 de setembro. Irmão do atual chefe do Executivo municipal, Gedson Brandão Paulino (Republicanos), que busca a reeleição, Edelson foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por gestão temerária de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iconha (Ipasic).
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia sobre o caso em 2013, e a condenação transitou em julgado no dia 28 de junho deste ano. No mesmo processo, o ex-presidente do Ipasic, Leandro da Silva Viana – atual secretário de Saúde de Marataízes –, recebeu sentença de dois anos e oito meses de prisão em regime aberto, pena revertida em pagamento de R$ 6 mil e prestação de serviços comunitários.
Leandro e Edelson também foram condenados a pagar, respectivamente, 49 dias-multa e 217 dias-multa, no valor unitário de R$ 100. O caso teve ainda a participação do empresário Hélio Pereira Schultz Junior, sócio da Crediamigo Consultoria e Soluções Financeiras, mas o seu julgamento foi desmembrado em outra ação penal.
De acordo com o MPF, o Ipasic adquiriu, em 2006, 718 títulos públicos federais, totalizando quase R$ 1 milhão, o que correspondia a 60% dos recursos do instituto de previdência na época. A operação ocorreu sem pesquisa de mercado prévia, com sobrepreço de 26,6%, e não foi discutida no conselho de administração do Ipasic, que nem sequer existia.
A empresa de Hélio Schultz foi contratada para fazer a operação a partir de um acordo informal, e ele recebeu R$ 65 mil. A transação também teve a intermediação da corretora Euro DTVM S/A. As irregularidades foram identificadas em uma auditoria do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), e os valores despendidos foram devolvidos em 2007 pelas empresas responsáveis pelas duas empresas.
“Quadra registrar, outrossim, que o crime de gestão temerária é delito de natureza formal, sendo, portanto, irrelevante no presente caso a circunstância de ter havido a devolução dos recursos empregados na operação financeira indevida”, afirmou o MPF na denúncia de 2013.
No processo, Leandro alegou que não tinha conhecimento de possível dano ao erário e que Edelson, o então prefeito de Iconha, o coagiu a contratar a empresa de Hélio – o qual, segundo uma testemunha, tinha livre trânsito no gabinete da prefeitura.
O ex-prefeito, por sua vez, negou que tivesse ingerência no Ipasic e que fosse amigo do empresário Hélio. Ele afirmou, ainda, que a proposta de aquisição dos títulos foi apresentada em uma reunião administrativa, sem nenhuma pressão de sua parte e sem que Leandro se manifestasse em contrário. Hélio não apresentou defesa nesse processo, por não ter sido localizado. Todas as alegações foram rejeitadas pela Justiça em primeira e segunda instâncias.
Disputas políticas
Edelson Brandão Paulino foi eleito prefeito em 2004, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), desbancando o grupo que dominava a política local até então. No pleito seguinte, acabou derrotado pelo ex-prefeito Dercelino Mongin (PP), que tinha como vice João Paganini (PMN), o qual seria eleito como chefe do Executivo municipal em 2012 e 2016, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente. A chapa de Mongin e Paganini chegou a ser cassada em 2009 por compra de votos, mas os dois recorreram e acabaram absolvidos.
Gedson, irmão de Edelson, foi eleito prefeito pelo Republicanos em 2020. Ele também teve mandato como vereador pelo PT e concorreu à prefeitura em 2016 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Apesar de ter origem política em um partido de esquerda, o atual chefe do Executivo tem apresentado uma guinada à direita ao longo dos anos.
O ex-prefeito João Paganini figura novamente como candidato na eleição majoritária de Iconha, desta vez concorrendo pelo Podemos. Já a Federação Brasil da Esperança – PT, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) – tem como candidato a prefeito neste ano o administrador Hugo Durães (PT), em sua primeira experiência eleitoral. Edelson Paulino ainda aparece como secretário de Organização do PT de Iconha na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Século Diário não conseguiu contato com Edelson, Leandro e Hélio até o fechamento desta reportagem. No caso do ex-prefeito, a família teria informado que ele se encontra em São Paulo no momento, segundo informações de bastidores.
