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Ex-prefeito de Ponto Belo e mais nove pessoas são denunciadas em fraude de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici (região noroeste), protocolou uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Ponto Belo, Jaime Santos Oliveira Júnior, e mais nove pessoas por supostas fraudes em licitação. A promotoria requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. A suspeita é de que as irregularidades na aquisição de combustíveis e lubrificantes tenham causado um prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.

De acordo com informações do MPES, foram encontrados indícios de direcionamento no processo licitatório vencido pela empresa Auto Posto Litorauto, que também consta na lista de denunciados. A ação também aponta que não existem documentos que comprovem pesquisa de preços no mercado, que o edital foi publicado sem a autorização da autoridade competente e que o prazo para apresentação de propostas não foi atendida.

O órgão ministerial narra a existência de uma dívida superfaturada de R$ 922 mil, baseada no cálculo da distância percorrido pelos veículos do município. Pela quantidade de combustível adquirida, todos os automóveis da prefeitura deveriam percorrer uma média de 410 quilômetros diários, enquanto as motocicletas teriam que viajar por mais de 300 quilômetros por dia. “A má-fé é patente, a improbidade é certa, a prova é acima da dúvida razoável, clara e precisa”, afirma o promotor Edilson Tigre Pereira.

Além do ex-prefeito, foram denunciados: Manoel Messias Martins Rocha (ex-secretário de Gestão e ex-pregoeiro municipal), Paulo Antonio Zanetti, Marilene Pinheiro Alves da Silva, Sandra Soares Ferreira de Souza (todos ex-membros da comissão licitante), Dercílio Pereira da Silva, Silvário Pereira Silva, Doriedson Pereira da Costa, Darlan Pereira Silva e Fernando Pereira Silva (todos ligados ao posto de combustíveis).

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