Foram eleitos nessa sexta-feira (6), os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) para o anuênio 2016/2017. O ex-procurador-geral da instituição, Eder Pontes da Silva, foi o candidato mais bem votado com 124 menções, somente com um voto a mais do que a procuradora Heloisa Malta Carpi. Ambos fazem parte da equipe da nova chefe do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, que tomou posse no início dessa semana.
Também foram eleitos os procuradores Gustavo Modenesi Martins Cunha (119 votos), Célia Lucia Vaz de Araújo (118 votos) e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho (110 votos). Ao todo, vinte candidatos participaram da votação, cujo resultado foi divulgado logo após o encerramento do pleito, por volta das 17 horas. A posse dos conselheiros titulares que farão parte do Conselho Superior será no dia 1º de junho.
O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – a procuradora-geral de Justiça (Elda Spedo) e o corregedor-geral do MPES (José Claudio Rodrigues Pimenta)– e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. Chama atenção que a cúpula do MPEs estará representada no Conselho, tendo em vista que Heloisa Carpi foi nomeada como subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, enquanto Eder Pontes vai atuar como subprocurador-geral de Justiça Institucional.
O Conselho Superior do MPES tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. Também compete ao colegiado determinar o quadro de antiguidade e processos de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros, assim como deliberar sobre normas e homologar o resultado de concursos públicos na instituição.
