Sem respostas em relação aos requerimentos enviados em 18 de maio ao Governo Renato Casagrande, os familiares de detentos do Espírito Santo encaminharam novamente suas reivindicações ao poder público estadual. Eles solicitam melhorias nos canais de diálogo com os apenados. De acordo com os familiares, ainda permanece a ausência de informações sobre os parentes encarcerados desde que as visitas foram suspensas por causa da pandemia do coronavírus, no dia primeiro de abril.
Além do governo, as reivindicações foram encaminhadas para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Tribunal de Justiça (TJES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e Defensoria Pública (DPES). Os familiares solicitam possibilidade de ligações telefônicas ou vídeo conferência de 15 em 15 dias, de no mínimo 10 minutos e com horário e dia definidos; qualidade nas ligações, já que as que são feitas atualmente são entrecortadas e caem constantemente; além de criação de canal de contato com as unidades prisionais para obter informações sobre os presos.
Também reivindicam atendimento por telefone por parte dos diretores dos presídios aos familiares por meio de agendamento, comunicação imediata às famílias em caso de adoecimento de detentos, e visitas no parlatório uma vez ao mês, com a presença de um familiar, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os familiares se queixam de que as iniciativas de comunicação com as famílias não são iguais em todos os presídios. Na Penitenciária Estadual Média II, na Penitenciária Estadual de Vila Velha III, na Penitenciária Estadual de Vila Velha V e na Penitenciária Estadual Feminina, os familiares recebem ligação uma única vez ao mês, por três minutos. Já na Penitenciária de Vila Velha I, não há ligações, os familiares recebem cartas de 15 em 15 dias.
“Os internos estão adoecendo e os familiares não são comunicados a contento. Nessa semana, algumas famílias entraram em desespero por causa disso”, relatam. Eles contam que uma família recebeu informação de que seu familiar estava internado no Hospital Jaime dos Santos Neves, na Serra, por Covid-19. Entretanto, somente foram informados porque o hospital exigiu que isso fosse feito, pois o paciente não possuía documento e estava no local como indigente.
Outra situação narrada pelos familiares é a transferência de presos, o que pode acarretar na circulação do vírus pelas diversas unidades. “Teve um preso que recebeu castigo e não pôde realizar contato com sua família, que entrou em desespero por não ter qualquer informação. Em tempo de pandemia, esse tipo de sanção deveria ser revista, pois quem sofre não é apenas o preso, mas sim um familiar que está preocupado e em estado de alerta pelas condições insalubres das unidades prisionais e em razão da pandemia. Alerta-se, ainda, que, muitas vezes, o familiar não possui meios para instituir advogado para interceder junto a unidade prisional”, destacam os familiares.
Eles reforçam que entendem a necessidade da suspensão das visitas por causa da pandemia, porém, pontuam, querem ter assegurado o direito à informação da situação de saúde dos detentos.
