A quatro dias da eleição da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), que acontece nesta quinat-feira (19), o candidato José Carlos Rizk Filho ganhou o apoio formal do grupo Pela Ordem, liderado pelo advogado André Luiz Moreira, principal opositor à atual administração da entidade. Foi divulgado nesta segunda-feira (16) um tempo assinado por Rizk, em que se compromete com sete pontos defendidos pelo grupo de oposição, entre eles, o fim da reeleição e do “personalismo na gestão”.
Além desses pontos, o documento também sugere a implementação das eleições diretas para o quinto de todos os tribunais, descontos no valor da anuidade para advogados em início de carreira e a reaproximação da OAB/ES com os movimentos sociais que mantêm independência em relação ao governo. “Assim, caso eleito, o candidato a presidente José Carlos Rizk Filho, pela Chapa 3, envidará todos os esforços possíveis para cumprir esta pauta mínima apresentada pelo grupo Pela Ordem”, diz o termo.
Outro ponto destacado no compromisso é o reconhecimento e declaração do impedimento de qualquer representante da OAB/ES – seja o presidente, diretores, conselheiros ou qualquer membro de comissão – para atuar como advogado contratado nos casos em que tenha feito atendimento institucional. O texto pontua ainda a garantia da defesa efetiva e intransigente das prerrogativas dos advogados com a utilização de todos os recursos cabíveis, medidas jurídicas ou não, em assistência aos profissionais.
A assinatura do compromisso acontece na semana da eleição interna na Ordem, marcada para esta quinta-feira (19). Chama atenção a mudança de comportamento do grupo de André Moreira, que havia anunciado no início do pleito uma posição de independência sem considerar o apoio formal a nenhum candidato. O próprio líder do grupo, que disputou as duas últimas eleições contra Homero Mafra, chegou a declarar que essa seria uma “eleição perdida para advocacia” por conta da falta de discussão sobre projetos para Ordem.
Sobre a mudança de postura, André Moreira afirmou que foi procurado pelo candidato e, ao longo do processo eleitoral, a chapa de Rizk se mostrou mais próxima das ideias defendidas pelo grupo oposicionista. “Foi uma adesão recíproca. Nossa intenção é participar de forma programática e não por cargos, tanto que não pedimos nada em troca apenas o compromisso com esses sete pontos”, explicou. Ele citou ainda que Rizk vem traçando o caminho da oposição desde 2011, na ocasião, atuando pelo Sindicato dos Advogados do Espírito Santo(Sindiadvogados).
Antes da definição sobre candidaturas, o advogado não conseguiu articular a unificação das chapas de oposição – até então, os pré-candidatos eram a procuradora do Estado, Santuzza da Costa Pereira, e o advogado militante José Carlos Rizk Filho, que acabaram confirmando suas candidaturas. Na época, André Moreira chegou a declarar apoio à candidatura de Santuzza, mas depois anunciou a saída de seu grupo após o que chamou de “quebra de compromissos”. Hoje, ele destaca que a falta de pluralidade na chapa também influenciou na mudança de posição. “A chapa de Rizk é mais plural do que as outras. Por exemplo, você tem integrantes na chapa de Santuzza que faziam parte da atual administração”, pontuou.
