Jovem preso após protesto por moradia em Vila Velha teve fiança arbitrada em R$ 30 mil
Detido durante o protesto por moradia realizado na Prefeitura de Vila Velha, o estudante João Otávio Silva Lessa teve sua prisão confirmada pela Justiça em audiência de custódia nessaa quinta-feira (27). A família e os movimentos sociais denunciam a detenção como “um ato de perseguição política” do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) ao jovem de 18 anos, que é diagnosticado com autismo e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
Ele foi levado pelos policiais militares sob a alegação de ter agredido uma funcionária pública, fato contestado pelos moradores da ocupação presentes na manifestação. O objetivo do ato era cobrar um diálogo direto com o prefeito, apontado como responsável por ter aberto caminho para que a Justiça Estadual emitisse a reintegração de posse da área, ao revogar o decreto de 2020 do então prefeito Max Filho (PSDB), que declarava a área como de interesse social, o que permitiria a desapropriação do terreno para fins habitacionais. Com a anulação da decisão, a Justiça deu ordem de reintegração de posse para esta sexta-feira (28), o que deixou as famílias em extrema vulnerabilidade, diante da falta de soluções para garantir moradia digna.
“É como se voltasse a ditadura, o João é um preso político”, considera o pai do jovem, Paulo Lessa. Ele também criticou a decisão da juíza e do delegado de desconsiderarem laudos que atestam a condição de João como pessoa com deficiência. “Ainda estipularam um valor altíssimo de fiança, R$ 30 mil, para poder ele ficar preso mesmo. Estamos levantando os recursos que temos para conseguir tirá-lo de lá”, afirmou.
A prisão ocorreu ao fim do protesto, quando os manifestantes começavam a se dispersar para retornar à ocupação e foram cercados pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal, que utilizaram spray de pimenta contra os moradores e levaram apenas o estudante. Para a presidente da ocupação, Adriana Paranhos, comnhecida como Baiana, a ação foi premeditada, pois antes mesmo do fim da manifestação, já havia um mandado de prisão contra ele.
Segundo a família e representantes de movimentos sociais, João integra um movimento de juventude da região de Terra Vermelha e, durante a última campanha eleitoral, fez denúncias e questionamentos ao prefeito em comícios, o que teria gerado incômodo. Adriana também ressaltou o fato de uma secretária da prefeitura já estar na delegacia antes da chegada dos manifestantes, o que gerou suspeitas sobre a atuação do poder público no caso.
Cleunice Lopes, mãe de João, também questiona a ausência do exame de corpo de delito, apesar da acusação de agressão. “Não fizeram exame nem nele, nem na guarda que afirma ter sido empurrada”, declarou. Ela explicou que o filho enfrenta desafios em situações de estresse, como a de uma manifestação com grande movimentação e pressão, o que pode ter causado agitação durante o tumulto, e isso ter sido interpretado erroneamente como agressividade. A família também questiona a falta de consideração pela deficiência de João e suas necessidades de suporte durante a detenção.
De acordo com a decisão judicial, João Otávio foi acusado de agressão, ameaça e incitação ao crime, conforme os artigos 129 (lesão corporal), 146, §1º (constrangimento ilegal) e 286 (incitação ao crime) do Código Penal Brasileiro. Durante a audiência de custódia, realizada sob a presidência da juíza Raquel de Almeida Valinho, o Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão de liberdade provisória com medidas cautelares, argumentando que o acusado não possuía antecedentes criminais.
A defesa pleiteou o relaxamento da prisão, alegando que João estava apenas participando de uma manifestação pacífica e que a detenção ocorreu com atraso de duas horas após os acontecimentos. Apesar disso, a juíza manteve a prisão preventiva do estudante no Centro de Triagem de Viana até a resolução do processo, com o valor da fiança estipulado em R$ 30 mil para substituir a medida por ações cautelares.
A prisão de João também foi denunciada pela Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta (Abrapo). Em nota, a entidade repudiou a detenção, classificando-a como ilegal e uma tentativa de intimidação contra os moradores da ocupação Vila Esperança. “A prisão de João revela ser eminentemente política, especialmente pelo fato de ter sido fixada fiança de R$ 30 mil, o que é evidentemente desproporcional, desarrazoado e intangível, especialmente pela condição de vida do jovem estudante, morador de ocupação urbana e desempregado”, diz o texto.
Cleunice relata que a defesa de João não faz parte da Defensoria Pública, pois a família teme interferência da prefeitura no caso. “A advogada o visitou ontem [quinta] e ele pediu pelo amor de Deus para mobilizarem todo mundo e tirarem ele de lá. Quando eu conseguir libertar meu filho, penso em entrar com uma ação contra o Estado”, afirmou.
Diante da dificuldade financeira para pagar a fiança e garantir a liberdade de João, a família e amigos lançaram uma vaquinha solidária para arrecadar o valor exigido pela justiça. A quantia precisa ser paga em até 48 horas, podendo ser estendido para 72 horas. As doações podem ser feitas para a chave PIX 27995701397, que pertence à mãe do jovem, Cleunice Lopes Tavares. O pedido de ajuda tem sido compartilhado nas redes sociais com a hashtag #LiberdadeParaJoão.
