A nota publicada no jornal Folha de S. Paulo (07/08/17) deve ter deixado o fim de semana do governador Paulo Hartung (PMDB) mais feliz. Com o título “Errou o alvo”, a coluna Painel antecipou que a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento da investigação contra Hartung.
Em abril deste ano, o governador foi citado em delação premiada do ex-executivo da Odebrecht. Benedicto Júnior, o BJ, afirmou que Hartung teria recebido R$ 1.080 milhão nas eleições de 2010 e 2012. Ele deu todos os detalhes das transações que teriam sido feitas via “caixa 2”.
Hartung deve ter ficado feliz com a notícia, mas ainda não quis abrir o champanhe para comemorar. Prefere esperar o STJ anunciar oficialmente o arquivamento da investigação, conforme sugeriu a PGR.
A decisão de Hartung de não comemorar vitória antes da hora não impediu que o seu advogado, Rodrigo Rabello, fosse aos jornais capixabas nesta segunda-feira (7) para repercutir a nota e o iminente arquivamento da investigação. Rabello tentou mostrar que nem ele nem seu cliente ficaram surpresos com a notícia. Recordou que desde o início Hartung afirmou que a delação de BJ era um “delírio, que não parava de pé”.
O advogado também voltou a martelar a tese de que Hartung não disputou as eleições de 2012 e 2014, o que isentaria, na visão de Rabello, seu cliente de receber dinheiro via “caixa 2” da empreiteira. O próprio Rodrigo Rabello admitiu ainda não conhecer o documento da PGR que pede o arquivamento da investigação, mas não hesitou em dizer que “a verdade prevaleceu”, já adiantando que seu cliente está estudando se irá ou não entrar com uma ação contra BJ.
Não será surpresa se a PGR alegou no documento que o conteúdo da delação de BJ contém informações incongruentes. Outros políticos citados em delações já recorreram a essa mesma “brecha” para pedir o arquivamento de investigações. Em maio, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que não quis se identificar à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, disse que incongruências fragilizavam as acusações e que algumas delações teriam de ser reanalisadas em órgãos judiciais colegiados. Essa de Hartung, dependendo do entendimento do STJ, pode nem ir tão longe.
O provável arquivamento da investigação contra Hartung abre precedente para que outras delações sigam o mesmo caminho. Há no âmbito das delações da Odebrecht outros políticos do Estado citados. Destaque para o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o senador Ricardo Ferraço (PSDB), o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o prefeito e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS).
Antes de conhecer os argumentos que levaram a PGR a pedir o arquivamento da investigação contra Hartung é prematura fazer julgamento. De outro lado, o conteúdo da delação de BJ, que se tornou público, traz detalhes aparentemente convincentes de que havia uma relação de proximidade entre o executivo e Hartung. O argumento insistentemente defendido pelo advogado de que seu cliente não participou das eleições de 2012 e 2014, também não parece sólido para isentar Hartung de um suposto esquema de “caixa 2”.
Não é segredo para ninguém que Hartung não disputou cargos em 2012 e 2014, mas teve participação direta nas duas eleições, como um dos principais protagonistas do processo eleitoral.
O arquivamento da investigação também não é garantia de que a mácula da Lava Jato sairá facilmente da face de Hartung. O presidente Michel Temer (PMDB) também foi “absolvido” pela Câmara dos Deputados na semana passada. A manobra impediu que Temer fosse afastado, mas não foi capaz de devolver-lhe a popularidade.
