O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Varredura com objetivo de apurar suspeitas de corrupção em contratos de coleta e tratamento de lixo em municípios capixabas. Segundo o órgão ministerial, as investigações tiveram início em meados de 2016 depois de repetidas contratações sem licitação pela Prefeitura de São Mateus (região norte). Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de três conduções coercitivas em São Mateus, São Gabriel da Palha e Vila Velha.
O objetivo foi apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais para apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude a licitação, tráfico de influência, dentre outros. Após o cumprimento dos mandados, os membros do MPES darão seguimento às apurações, com a análise dos documentos e dados apreendidos, além de tomar declarações dos investigados, testemunhas e informantes.
Somente os contratos na prefeitura mateense já alcançaram a marca de R$ 60 milhões de 2013 até hoje. A reportagem de Século Diário já publicou várias reportagens sobre as contratações sem licitação da empresa RT Empreendimentos, sediada em São Gabriel da Palha. A empresa foi escolhida pela gestão do ex-prefeito Amadeu Boroto (PSB) após a rescisão do contrato com a empresa Urbservice, que ainda cobra valores da prefeitura na Justiça por serviços prestados.
Segundo o MPES, o esquema envolveria outras três empresas que combinariam quais delas sairiam vencedoras das licitações em determinadas áreas do Estado. Verificou-se também ações para reduzir o caráter competitivo de certas licitações, como a inclusão de cláusulas específicas em editais para beneficiarem certos concorrentes nos processos licitatórios. Esses contratos emergenciais foram feitos em outros municípios, que também poderão ser investigados futuramente.
Os mandados de busca e apreensão e as conduções coercitivas foram deferidos juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus. As pessoas e empresas investigadas não tiveram os nomes divulgados porque o caso tramita sob segredo de Justiça. As diligências transcorreram de forma tranquila e sem incidentes e foram conduzidas por cinco promotores de Justiça, com a participação de 20 policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além de outros servidores.
O nome da operação é uma referência à necessidade de varrer a corrupção no setor de coleta e tratamento de resíduos sólidos em municípios do Estado.
