O Poder Judiciário iniciou os preparativos para a mudança de algumas varas que hoje funcionam no Fórum Cível Muniz Freire, localizado na Cidade Alta, para o condomínio empresarial Vértice, na Enseada do Suá. Nessa segunda-feira (29), três varas da Fazenda Pública Estadual iniciaram o empacotamento dos processos com vistas à transferência das unidades. Ao todo, 12 varas vão funcionar no novo prédio até a conclusão das reformas no atual fórum – ainda sem data para começar.
Nos comunicados publicados no Diário da Justiça, o juiz Felippe Monteiro Morgado Horta – que atua nas três varas (1º, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública) – vem a público informar às partes, advogados, membros de órgãos judiciários (Ministério Público e Defensoria) que a mudança se dará “em data próxima”. Além dessas unidades, outra Vara da Fazenda Pública e outras cinco de Execuções Fiscais também vão funcionar no centro empresarial, que fica próximo a sede do Tribunal de Justiça.
De acordo com informações do TJES, a mudança irá desocupar três dos doze andares do edifício onde se encontra o Fórum Cível de Vitória, permitindo a reorganização das unidades que lá se encontram, reduzindo, assim, a atual sobrecarga de energia causada por equipamentos de informática e elevadores. Também faz parte da estratégia do tribunal para a reforma dos atuais fóruns cível e criminal a utilização do Edifício Jerônimo Monteiro, que fica próximo à Praça Oito, cuja cessão já foi acertada com a União.
Com a cessão do edifício Jerônimo Monteiro, e após a finalização de todas as obras necessárias, as Varas Cíveis e Criminais, que atualmente ocupam dois prédios na Cidade Alta, serão distribuídas entre os três imóveis, permitindo a correta adequação das Varas ao espaço e estrutura necessárias.
O diretor do Fórum de Vitória, juiz Marcelo Menezes Loureiro, acredita que as mudanças vão permitir que as unidades judiciárias se ajustem aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), melhorando a prestação do serviço. A adequação do Fórum de Vitória foi eleita como uma das prioridades da gestão do desembargador Annibal de Rezende Lima, que deixa a Presidência do tribunal no final deste ano.
