O advogado Marcos Dessaune foi surpreendido por um mandado de busca e apreensão que começou a ser cumprido na manhã do dia 24 de junho último e só terminou no final tarde daquele dia. Os policiais apreenderam computadores e mídias eletrônicas do seu escritório de advocacia, que funciona num dos cômodos do seu apartamento, em Vitória.
Apesar dos protestos de Dessaune e dos advogados da OAB-ES que acompanhavam o cumprimento do mandado, as prerrogativas do advogado foram violadas e os equipamentos recolhidos com informações confidenciais de todos os seus clientes.
Além da violação das prerrogativas do advogado, o que mais chama atenção nesse episódio é a denúncia anônima que motivou a expedição do mandado. O juiz José Augusto Farias de Souza, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha, se escorou numa carta anônima para mandar apreender os equipamentos no escritório do advogado.
A denúncia que deu base ao mandado é de uma criatividade sem precedentes e teria partido de um hacker que, em última análise, é um criminoso. No enredo mirabolante do autor da denúncia, o advogado teria contratado seus serviços de hacker para invadir o computador do juiz Carlos Magno Moulin Lima com o intuito de criar perfis falsos nas redes sociais para criminalizar o magistrado. Na carta anônima, o hacker explica que decidiu entregar o “esquema” para se vingar de Dessaune, que teria se recusado a pagá-lo pelos serviços criminosos prestados. (veja abaixo um trecho da carta).
Antecedentes
Não é a primeira vez que Carlos Magno é alertado sobre “armações criminosas” de advogados para prejudicá-lo. A alerta providencial, nas outras duas ocasiões, também partiu de denunciantes anônimos.
Ao apresentar sua defesa na Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB, no pedido de providências e desagravo público formulado pelo advogado ante as violações cometidas pelos primos-juízes Carlos Magno e Flávio Jabour Moulin, vieram à tona duas denúncias anônimas que teriam sido endereçadas à Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPES), também com teor “mirabolante”.
No dia 3 de agosto de 2009, o denunciante anônimo – a exemplo do hacker, também um criminoso -, teria sido contratado pela advogada Karla Luciano Pinto e por um aposentado chamado Marcos Tinti para grampear juízes e promotores. Quando o denunciante soube que havia uma suposta trama para matar juízes e até um desembargador, decidiu delatar o caso à Ouvidoria do MPES.
A denúncia informava que havia “UM ESQUEMA PARA MATAR DOIS JUIZES […] CARLOS MAGNO E FLAVIO MOULIN [QUE] ATRAPALHARAM UNS NEGOCIO QUE ELES [a advogada e o cliente] FIZERAM” (sic).
O denunciante também cita o envolvimento de outro advogado no esquema. Ele se refere a “UM CARA DA OAB CHAMADO ANDRE MOREIRA, PICARETA QUE TAMBEM SABE DO SERVIÇO”. (Confira abaixo o teor da denúncia na íntegra)
André Moreira, a quem o delator chama de “picareta”, presidia, em 2009, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES. À época, o advogado recebeu reclamações de advogados e passou a analisar situações suspeitas de uso dos juizados especiais capixabas para impor pesadas condenações a pessoas que denunciavam juízes.
Uma das reclamantes que compareceu à OAB-ES na época, coincidentemente, foi a advogada Karla Luciano Pinto, que já havia representado contra os primos-juízes tanto na Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Karla acusava os juízes de supostos desvios funcionais em processos que tramitavam na comarca de Vila Velha, entre os quais, um alegado abuso sexual materno aos filhos menores de Marcos Tinti que, à época, era cliente da advogada.
Há ainda uma denúncia anterior, também anônima, de 21/11/2007. O denunciante, “bem inspirado”, confidenciou ao Disque MPES, que estava no Fórum de Vila Velha quando presenciou uma cena curiosa. Uma mulher morena, que “parecia ser advogada” e se “chamava Carla”, conversando com um homem grisalho que se “chamava Marcos”, a quem a mulher também se referia “como Tinti”. Os dois conversavam sobre um “processo criminal que estava na Segunda vara e diziam que não iria ficar assim”.
De acordo com o delator, a “suposta advogada” disse que “iria contratar um pessoal para dar um susto naqueles juízes” (veja a imagem abaixo).
Uma semana depois de receber a denúncia, o MPES a encaminhou à Segunda Vara Criminal de Vila Velha, onde, coincidentemente, corria um processo de um cliente (Marcos Tinti) da advogada, que já vinha tendo problemas com os juízes Carlos Magno e Flávio Moulin.
Os dois casos de denúncias anônimas contra a advogada se juntam agora a um terceiro, que resultou na expedição do mandado de busca e apreensão contra o também advogado Marcos Dessaune. As três histórias, por seus enredos extraordinários e curiosamente protagonizadas por denunciantes anônimos, levantam suspeição e merecem ser examinadas com atenção pelas autoridades competentes.
