Enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem os rumos da ação penal do mensalão, o julgamento da “Operação Naufrágio” parece cada vez mais distante. O caso aguarda há oito meses por uma definição sobre a instância onde a ação vai tramitar. Após a descida dos autos para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), palco dos eventos de corrupção, o início da tramitação do processo aguarda a definição sobre o eventual impedimento de 14 dos 26 atuais desembargadores capixabas.
Segundo levantamento do jornal O Globo, os ministros do STF tem 706 processos prontos para serem levados a julgamento – um desses casos é justamente a ação que trata do maior escândalo do Judiciário capixaba. No entanto, o desenrolar do julgamento do mensalão, que tranca a pauta do Supremo, e a ocorrência do período eleitoral podem empurrar a definição sobre o Naufrágio apenas para o próximo ano.
A relatora do pedido de suspeição dos desembargadores do TJES, ministra Cármen Lúcia, desempenha atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o dia 23 de novembro do ano passado, o caso está na pauta da Primeira Turma do STF. Em 13 de dezembro, os autos do processo estavam conclusos com a relatora, porém, não houve qualquer movimentação.
A demora no julgamento contribui para que o maior escândalo do Judiciário capixaba possa terminar em pizza. Uma vez que parte dos crimes imputados aos 26 denunciados na ação penal pode prescrever até a conclusão do julgamento. Isso porque, após a definição do Supremo, o processo vai seguir todo o rito, desde as defesas dos acusados, produção de provas, até uma sentença final.
Na denúncia original, o Ministério Público Federal (MPF) questionou a suposta isenção dos atuais membros da corte capixaba no julgamento de ex-colegas que aparecem entre os 26 denunciados. O pedido foi endossado pelo então procurador-geral de Justiça Fernando Zardini, responsável pela denúncia após a descida dos autos.
O Judiciário estadual chegou a começar a analisar o pedido de impedimento dos desembargadores, mas o caso foi levado ao Supremo pelo então vice-presidente do Tribunal Arnaldo Santos de Souza, em julho do ano passado. Neste caso, o procurador-geral da República opinou pelo acolhimento da exceção de suspeição – o que levaria o julgamento da operação policial ao próprio STF.
São alvos do pedido de suspeição os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa (atual presidente do TJES), Carlos Henrique Rios do Amaral (corredor-geral de Justiça local), Manoel Alves Rabelo, Sergio Luiz Teixeira Gama, Maurílio Almeida de Abreu, Adalto Dias Tristão, Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Álvaro Bourguignon, Anníbal de Rezende Lima, Jose Luiz Barreto Vivas, Carlos Roberto Mignone, Ronaldo Gonçalves de Souza, Fábio Clem de Oliveira e Namyr Carlos de Souza Filho.
Operação
Entre os denunciados da “Operação Naufrágio”, estão os ex-desembargadores (aposentados após o escândalo) Frederico Guilherme Pimentel, Josenider Varejão Tavares (já falecido), Elpídio José Duque (preso durante a operação) e Alinaldo Faria de Souza; os ex-juízes Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (aposentada do cargo) e Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho (demitido por não ter o direito à vitaliciedade no cargo), Robson Albanez e Cristóvão de Souza Pimenta.
A relação de denunciados que faziam parte da estrutura do Judiciário incluiu os então servidores do TJES Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da juíza Larissa e então chefe do setor de Distribuição), as irmãs Roberta, Larissa e Dione Schaider (filhas de Frederico), Leandro Sá Forte (ex-namorado de Roberta e então assessor especial de Pimentel) e o ex-tabelião do cartório de Cariacica Felipe Sardenberg Machado. Dessa relação, apenas Roberta foi mantida no cargo, enquanto os restantes tiverem as designações cessadas, no caso dos nomeados, ou foram punidos com a demissão em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Também foram incluídos como réus o vereador de Vitória Aloísio Varejão (que permanece no cargo), Dílson Antônio Varejão (primo do desembargador Josenider Varejão e então lotado no gabinete do vereador) e Henrique Rocha Martins Arruda (marido de Dione e ex-advogado do sindicato que representa os cartorários do Estado). Foram relacionados também o ex-prefeito de Pedro Canário Francisco José Prates de Matos, o doutor Chicô, e o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza (punido com a suspensão de 30 dias).
Entre os advogados presentes na denúncia aparecem representantes de grandes bancas como Flávio Cheim Jorge – que figurava na lista do próprio STJ – e ligados aos clãs do TJES, como Paulo Guerra Duque (filho de Elpídio) e Gilson Letaif Mansur Filho, Johnny Estefano Ramos Lievori e Pedro Celso Pereira.
Deste grupo, apenas Cheim Jorge foi absolvido em julgamento administrativo. Pedro Celso e Paulo Duque foram suspensos por 120 dias e Gilsinho Mansur acabou suspenso por 90 dias. No caso dos condenados, a cúpula da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) estuda recorrer da decisão para ampliar o prazo de suspensão. Johnny Estefano e Henrique Arruda serão julgados no próximo ano.
São relacionados ainda ao escândalo os empresários Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, que já apareciam na denúncia da “Operação Titanic”, que deu origem à “Operação Naufrágio”.
