Durou pouco a gestão do vereador Rodrigo Caldeira (Rede) à frente da Câmara da Serra. Eleito em uma sessão extraordinária nessa sexta-feira (28), um dia após a Justiça anular a sessão de 1 de janeiro que elegeu Neidia Pimentel (PSD) para o cargo. A juíza Telmelita Guimarães Alves, da Vara da Fazenda Pública Municipal, acatou o embargo de declaração apresentado pela defesa da vereadora e a reconduziu ao cargo. Neidia questionou um dos pontos da sentença da semana passada, que teria alegado que a vereadora estava inscrita nas duas chapas que disputavam a presidência da Casa – em uma como presidente e na outra como secretária. Segundo a ação que destituiu Neidia, o espaço temporal de cinco munutos para a vereadora decidir em qual das chapas ficaria, teria sido insuficiente. A defesa, porém. alega que o prazo foi de uma hora e não de cinco minutos para a reorganização da chapa. A defesa também argumentou que a decisão não poderia ser tomada sem que as partes apresentassem suas alegações.
Na sentença anterior, a Justiça considerou que a eleição foi marcada por tumulto e desordem no plenário durante o transcorrer da sessão e votação; dupla inscrição da vereadora Neidia nas duas e únicas chapas que se inscreveram para concorrer ao peito da mesa diretora, resultando ao final apenas na participação da chapa dois; inobservância de quórum legal exigido para a eleição da mesa diretora e ausência de registros das chapas para concorrerem à eleição das comissões permanentes.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo postulado nos embargos para suspender a liminar concedida no dispositivo sentencial, com retorno imediato das partes ao satus quo ante, via de consequência reconduzo à presidência da Câmara de Vereadores do Município da Serra, à Mesa Diretora eleita na sessão do dia 1 de janeiro 2017 (Neidia Maura Pimentel – presidente, Rodrigo Márcio Caldeira – primeiro vice-presidente, Robson Miranda – segundo vice-presidente, Roberto Ferreira da Silva – primeiro secretário e Adriano Vasconcelos Rego – segundo secretário)”, diz a sentença.
Além do comando anterior da Mesa Diretora, a juíza determinou também o retorno dos antigos titulares das Comissões Permanentes da Casa, eleitos em 12 de janeiro de 2017. A juíza tornou ainda sem efeito a eleição da Mesa Diretora ocorrida no último dia 28, bem como todos os atos praticados por ela.
