Decisão cassa diplomas de Ronan Fisioterapeuta e do vice, Rafael Pimentel, ambos do PL
A Justiça Eleitoral de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Estado, determinou, nesta quarta-feira (9), a realização de novo pleito majoritário no município e a cassação dos diplomas do prefeito eleito, Ronan Fisioterapeuta, e do vice, Rafael Pimentel, ambos do Partido Liberal (PL). Eles são acusados de abuso de poder econômico devido ao uso indevido de meios de comunicação. A decisão também decreta a inelegibilidade dos condenados.
O processo é decorrente de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) conexas, que resultaram em uma sentença única, assinada pelo juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, e ainda cabe recurso. Os autores são o promotor eleitoral Jefferson Valente Muniz e a coligação “Um Novo Tempo para Santa Maria de Jetibá”, do segundo colocado na disputa, Hans Dettmann (Republicanos), e que reúne ainda os partidos Democracia Cristã (DC), Agir, PP e a Federação PSDB-Cidadania.
A acusação consiste na divulgação, pela chapa do PL, no dia da eleição, em 6 de outubro de 2024, de uma pesquisa falsa de intenção de votos que colocava Ronan à frente do seu principal adversário. O levantamento não foi registrado na Justiça Eleitoral, e a montagem utilizava a logomarca da Rede Gazeta para dar veracidade aos dados. O resultado foi amplamente propagado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais por correligionários e pessoas consideradas influentes no município.
O promotor do Ministério Público do Estado (MPES) suspeita que foram utilizados números de uma pesquisa realizada em Vitória, também à prefeitura, pelo Institito Veritás. Nos autos, a empresa afirma que foi contratada pela chapa do PL em Santa Maria, porém o levantamento não foi finalizado. “Ao que parece, o resultado lhe era desfavorável, e por decisão interna, a pesquisa não foi divulgada e os dados não foram complementados, sendo esses dados inexistentes”, destacou Jefferson Muniz.
A fraude, consideram a sentença e os autores das ações, teve intenção de manipular o eleitorado, prejudicando o pleito, que registrou uma disputa apertada, com apenas 63 votos de diferença entre Ronan e Hans Dettmann.
“Embora o número de votos não seja, isoladamente, critério determinante para a aferição da gravidade da conduta, ele se mostra relevante no contexto de um município de pequeno porte, como Santa Maria de Jetibá”, ressalta o juiz eleitoral na decisão. Ele acrescenta que “o estreito resultado confere peso adicional à análise da potencialidade lesiva da conduta, especialmente quando se verifica que a infração se deu justamente no dia da votação e de forma coordenada”.
Os fatos, segundo Carlos Ernesto Campostrini Machado, mostram que a pesquisa se trata, “em verdade, de conteúdo completamente dissociado de critérios técnicos, científicos e metodológicos, restando, portanto, configurada a disseminação de fake news”. O magistrado aponta, ainda, a “omissão deliberada dos investigados, o que contribuiu de forma direta para a perpetuação da ilicitude, com efeitos eleitorais de difícil mensuração”.
A eleição em Santa Maria de Jetibá registrou 9.074 votos para Ronan, o equivalente a 37,74% do eleitorado. Hans Dettmann alcançou 9.011 ou 37,48%. Os outros candidatos foram Joel Ponath (PSB), com 3.643 votos (15,5%), e Rogerio Schereder (Podemos), com 2.314 (9,62%). Ronan Fisioterapeuta é uma das cinco vitórias do partido do senador Magno Malta em 2024, número bem abaixo do total de 50 palanques majoritários lançados no Estado.
