A Justiça do Trabalho determinou, nessa segunda-feira (5), que mais um agente que atuava na Secretaria de Saúde da Serra seja readmitido pela prefeitura. Com as sucessivas decisões, 16 profissionais já tiveram o retorno ao trabalho garantido de um total de 19 processos que o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-ES) move desde 2017, quando 30 trabalhadores foram demitidos injustamente.
Dessa vez, foi reintegrado o agente de combate às endemias Geraldo Mariano de Oliveira. “Após muita luta, conquistamos mais esta vitória, comprovando que a demissão de Geraldo e as demais feitas pela Prefeitura da Serra foram arbitrárias e injustas, sem nenhum tipo de aviso prévio”, afirma o diretor do Sindsaúde-ES, Dionis Souza.
A demissão em massa foi uma decisão do então secretário de Saúde, Benício Santos, da atual gestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede). Em agosto de 2017, foram desligados 30 agentes de saúde, entre agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a endemias (ACE), a maior parte mulheres.
Segundo o Sindsaúde-ES, uma série de irregularidades foram apontadas à Justiça. Um exemplo: 30 servidores foram demitidos ao mesmo tempo, o que é considerado demissão em massa. Nesses casos, à época, antes da reforma Trabalhista, era preciso que o sindicato da categoria fosse comunicado com antecedência e que as saídas fossem negociadas.
“Além disso, a Secretaria de Saúde da Serra enganou os profissionais: realizou exames médicos alegando que eram de rotina, mas, na verdade, tratavam-se de exames demissionais”, apontou a defesa do Sindicato.
Audifax Barcelos foi acusado ainda de colocar a população do município em perigo, pois em função das áreas descobertas pela ausência dos trabalhadores, houve risco de aumento das epidemias no verão 2018, como dengue, zika, chikungunya, febre amarela e raiva animal.
