O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou o pedido do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer), para que fosse declarada a ilegalidade do movimento grevista dos metalúrgicos. Entretanto, determinou a “imediata desocupação, pelos grevistas, das portarias dos parques industriais vinculados ao suscitante, bem como se abstenha de proibir o acesso de pessoas e veículos à empresa e ao canteiro de obras daqueles que pretendem laborar, e fazer quaisquer tipos de trabalho em razão de seus direitos constitucionalmente garantidos”.
Caso descumpra a determinação, o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal) deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, que será revertida ao Fundo de Amparo dos Trabalhadores (FAT). O TRT afirma, ainda, que “se, porventura, não forem atendidos os comandos contidos nesta decisão, pelos grevistas, de forma pacífica, deverá ser requisitada a força policial para o seu fiel cumprimento, a fim de que sejam garantidos os direitos daqueles que não estão participando do movimento, bem como em garantia ao direito à propriedade”.
Na manhã desta sexta-feira (6), porém, os metalúrgicos afirmam que foram surpreendidos pela presença da Polícia Militar em frente à sede do sindicato, na Serra. “Entendemos a presença da polícia nas portarias, como o que está acontecendo na porta da Jurong, pois houve uma decisão judicial. Mas ir ao sindicato intimidar os trabalhadores não é papel da PM”, diz o presidente do Sindimetal, Max Célio de Carvalho, denunciando “intimidação”. Além da Jurong, a categoria atua, principalmente, na Vale, ArcelorMittal, Samarco e Simec (antiga Arcelor Cariacica).
A entidade contesta a decisão judicial, ressaltando que “o intuito da atividade sindical chamada ‘piquete’ na frente das portarias das empresas pretende convencer, de forma pacífica, os trabalhadores a aderirem aos seus interesses de paralisação”. Acrescenta, ainda, que “na frente das portarias, inclusive, são onde acontecem as assembleias que definem os rumos da negociação. É lá também que as propostas patronais são colocadas em votação, efetivamente um espaço utilizado, democraticamente, para o diálogo”.
Max Célio de Carvalho afirma que o sindicato irá fazer pedido de embargo de declaração para que o TRT esclareça a decisão. Caso seja confirmada a proibição das ações nas portarias, o sindicato irá estudar possibilidades de reverter a proibição judicialmente.
A greve dos metalúrgicos teve início em 26 de outubro. Os trabalhadores reivindicam 5% de reajuste para quem recebe mais que o piso; 12% para quem recebe o piso; e cartão alimentação de R$ 590,00.
No último dia 29, foram realizadas
quatro assembleias simultâneas para apreciação da proposta apresentada em mesa de negociação realizada na Superintendência Regional do Trabalho. Os metalúrgicos reprovaram o reajuste com base no Instituto Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é de cerca de 4% para todos trabalhadores, e cartão alimentação no valor de R$ 400,00.
Também foi apresentada a proposta de manutenção das cláusulas do Acordo Coletivo, mas os metalúrgicos querem não somente que sejam mantidas, mas que seja modificada a relativa ao plano de saúde. Max afirma que, hoje, o trabalhador paga um percentual de até 50% no custeio do plano e a demanda é por custo zero para os empregados e seus dependentes.
